Correio do Minho

Braga, quarta-feira

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A arte de bem (des)fazer

O Estado desta Nação

A arte de bem (des)fazer

Ideias

2024-06-25 às 06h00

João Marques João Marques

A tónica por que Ricardo Rio se orientou ao longo dos vários anos que passou na oposição sempre se afinou pelo diapasão da verdadeira democraticidade, do interesse público e da proximidade com os cidadãos.
Já aqui repetidamente me detive sobre o que significou abrir as portas do município para os cidadãos, tratar as diversas juntas de freguesias com equidade e sem vieses partidários e fazer o mesmo, por exemplo, com as associações desportivas do concelho, aquando da concessão de apoios à formação.
De igual forma, já tive oportunidade de dar o exemplo de como a Coligação Juntos por Braga soube exercer o poder em benefício dos cidadãos que mais precisam, incrementando os apoios concedidos no acesso à habitação, na promoção do transporte público, na contenção dos tarifários da água e na multiplicação de programas de apoio social direto às famílias e aos bracarenses que se encontram em situações de maior vulnerabilidade, inovando em matérias como a saúde oral ou na recuperação de doenças oncológicas.

Para lá deste percurso de sucesso, houve ainda espaço para consecutivamente reduzir a carga fiscal sobre os cidadãos, sem prescindir de apostar na requalificação de infraestruturas estratégicas, como o Fórum Braga e o Parque da Rodovia.
Nos últimos anos, o município foi ainda encarregue de tomar as rédeas de áreas tradicionalmente garantidas pelo Estado central, como a educação, a sáude e a ação social, um teste que Braga tem sabido superar com distinção, apesar das dificuldades inerentes a um processo desta magnitude.
Em suma, este presidente e esta maioria conseguiram mostrar ao que vinham e concretizar a grande maioria dos projetos que enunciaram como determinantes para a mudança estrutural do concelho no panorama regional, nacional e internacional.

Ao bem fazer juntou-se, ainda, o bem desfazer. O que significa isto? Tão simplesmente que o nível de encargos e de heranças do passado - os famosos “esqueletos” - era tamanho, que a ação do executivo teve também de se centrar na desconstrução desse passivo político cer- ceador da liberdade de agir.
Dossiers tão complicados como a dívida mastodôntica do estádio municipal, o eternamente adiado contrato de gestão delegada da AGERE, o processo da fábrica Confiança, a ruinosa parceria público-privada da SGEB ou a penosa situação das Sete Fontes são disso (mau) exemplo.
A todos estes exigentes temas do passado havia que dar uma resposta que salvaguardasse o futuro, o tal que tinha sido penhorado pela insensatez política dos executivos do PS. E, note-se, praticamente nenhum desses temas prescindia de investimentos avultados da edilidade em ordem à sua superação.

Depois de resolvido o contrato de gestão delegada da AGERE, e encontrando-se praticamente liquidados os quase 200 milhões de euros que nos custaram o Estádio Municipal, sobravam ainda temas muito complexos como o destino a dar à Fábrica Confiança ou como extinguir a parceria que nos pôs a pagar sintéticos sem utilização a um preço incomensuravelmente mais alto do que aquele que teríamos pago se o município assumisse, por si só, os encargos dessas obras - a famigerada SGEB. Claro que, para que assim fosse, os investimentos teriam de ter tido critério e o seu lançamento teria de ter sido escalonado de acordo com o interesse público e não com o calendário eleitoral, mas, ainda assim, o tema hoje não é discutir passados alternativos mas solucionar os problemas do presente.
Na passada sexta-feira, a Assembleia Municipal votou, em dois pontos da agenda, as medidas necessárias a resolver a trágica SGEB e a dar esperança à Confiança.

Com a aprovação do contrato entre o município e os privados, e após um longo processo de negociação e obtenção de visto pelo Tribunal de Contas, estão criadas as condições para encerrarmos, a muito breve trecho, uma tragicomédia que tanto custou aos nossos bolsos.
Por outro lado, com a modificação orçamental também aprovada nessa sessão da Assembleia Municipal, foram dotadas das verbas necessárias as rubricas destinadas quer à internalização da SGEB quer ao investimento na Fábrica Confiança.

Quanto a este investimento, temos, assim, assegurado o envelope financeiro e os pressupostos jurídicos adequados para que o pesadelo de ruínas se possa converter em albergue de sonhos e projetos. Com a construção de uma residência universitária naquele espaço, muitos serão os jovens que continuarão a dar significância e propósito a um espaço que tanto deu a Braga.
O que fica a faltar, no caso, o parque urbano das Sete Fontes, continua a dar sinais de franca evolução, sendo já público que a grande maioria das disputas judiciais com os proprietários de terrenos naquele espaço se encontram já resolvidas pacificamente. Esperam-se novidades positivas a breve prazo no que se tornará seguramente uma das mais emblemáticas conquistas da era de Ricardo Rio.
Venha o futuro!

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