Correio do Minho

Braga, quarta-feira

A ANP e as Jornadas do Dia 2 de Fevereiro

"Eu não preciso de nada"

Escreve quem sabe

2018-02-02 às 06h00

Carlos Alberto Pereira

Permitam-me os leitores que hoje fuja às temáticas próprias destas crónicas: o Escutismo, para, sem meter a foice em seara alheia, levar-vos a uma incursão numa associação nacional que resiste à força centrípeta da capital que, tudo e todos, atrai para que o seu poder centralizador cresça e se desenvolva, deixando para a paisagem o suor do trabalho.
Associação Nacional de Professores do Ensino Básico - ANPEB, assim se designava, para evitar a sigla hoje ostenta ANP, que, nos idos anos oitenta, estaria demasiado próxima da utilizada pela organização política, felizmente extinta, criada por Marcelo Caetano a Acção Nacional Popular - ANP. Assim se evitou qualquer possibilidade maldosa de relacionamento com o anterior regime.
Formalmente, esta associação foi criada por escritura pública, realizada no 12º Cartório Notarial de Lisboa, no dia 21 de março de 1985, tendo sede em Braga, na avenida (em rigor, rua) dom Pedro V, número trinta e três, freguesia de São Vítor1, estas instalações foram cedidas pela associada Carolina Granja, tal como a secção de Lisboa funcionou em instalações cedidas pela associada Isolina Ribeiro. Assinaram esta escritura os associados:
1. José Mário Lemos Damião;
2. Jorge Manuel Aparício de Ferreira Miranda;
3. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz;
4. José da Almeida Cesário;
5. Cremilde Caramelo Leal da Silva Carmona;
6. Isolina dos Santos Ribeiro;
7. Maria Fernanda Pires Elias;
8. Olinda Beatriz Faria Dias Ribeiro;
9. Francisco Rodrigues Ribeiro;
10. Maria Esmeralda Manito de Almeida Pinho Neno.
Este ato notarial realizou-se, seis meses depois, da aprovação da Declaração de Princípios2, por grande maioria dos professores presente no Primeiro Seminário de Reflexão, realizado nos finais de setembro de 1984, no seminário da Tamanca, em Braga.
O primeiro congresso da ANPEB realizou-se nos dias 25 e 26 de maio de 1985, e teve como objeto da sua ordem de trabalhos a ratificação da Declaração de Princípios, a alteração dos estatutos e a eleição dos órgãos nacionais.
A ratificação foi consensual, registando-se apenas uma abstenção. Já a discussão do projeto de alteração dos estatutos, publicado em A Cartilha (jornal editado pela primeira em fevereiro de 85, sendo este número zero da responsabilidade de um grupo coordenador, Escola de S. Lázaro (Braga), onde pontificavam: Lemos Damião (com o pseudónimo de Santo Tirso), Carolina Granja, Teresa Barbosa, Maria Elvira Gonçalves e Anísia Rocha. O editorial foi escrito por Castro Rijo, pseudónimo de Pinho Neno.) foi bem mais inflamada, e, segundo Paulo Fafe, na obra citada, três congressistas se destacaram no debate: «João Grancho era o congressista estruturalista-centralista; Mário Leite era o congressista mais basista, procurando que as secções concelhias criadas pelos estatutos tivessem uma dinâmica mais independente a roçar a autonomia perante os órgãos nacionais, nomeadamente a Direção Nacional (...) Lemos Damião, com as suas ideias, marca a partir deste I Congresso o ideário da ANPEB» aqui defendendo uma «associação profissional com intenções de se constituir, primeiramente em Associação de Utilidade Pública, para depois se transformar em Ordem de Professores», neste congresso, José Roque «pretendia que a associação se constituísse como Sindicato Nacional de Professores do Ensino Básico». A tese defendida por Lemos Damião foi vencedora com 83,8% dos votos.
Jorge Miranda foi eleito presidente da Mesa do Congresso, Rosa Albernaz encabeçou a lista do Conselho Nacional e Lemos Damião foi eleito Presidente da Direção.
A ideia do líder da Associação Nacional de Professores «todos os professores terão de ser iguais, apenas serão diferentes na sua especialidade», levou à criação da carreira única de professores no Estatuto da Carreira Docente, foi, à época, um salto de gigante.
A presença da ANP no quotidiano das escolas permitiu a realização anual de jornadas que marcaram, durante muitos anos, a agenda educativa, e que lhe deram um poder negocial importantíssimo enquanto parceiro do e no Ministério da Educação.
Estas jornadas, o dia 2 de fevereiro dia do professor foi um elemento considerado pela UNESCO, no ano de 1992, como inspirador para outras organizações similares em todo o mundo. Hoje, cumpre-se o dia 2 de fevereiro, mas não se vive o dia do professor na ANP.
1Ver: Paulo Fafe, Uma década na Educação, Prado, 1995. 2Ver: Ibidem e Pinho Neno, Princípios e Valores na Génese da Associação Nacional de Professores, RVJ-Editores, Castelo Branco, 2008.

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