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49.3

“Portanto, saibamos caminhar e …caminhemos!”

49.3

Escreve quem sabe

2023-03-19 às 06h00

José Manuel Cruz José Manuel Cruz

Na esquina recuada da Democracia está o 49.3. O 49.3 – leia-se, artigo 49, alínea 3 – é o recurso pelo qual um governo francês pode dar corpo a uma lei, contornando aprovação parlamentar. É contra-intuitivo, mas é constitucional. Não vai ao encontro do que cabeça limpa conceba como «democracia», mas à francesa vale assim.
O exemplo serve-nos de motivo de reflexão. Isto dando de barato que queiramos reflectir, que queiramos concluir que a Democracia tem estados, que pode ser «democracia», ainda, para uns, o que para outros já não é, posto que a determinação de uma minoria de deputados se impõe ao sentir e às aspirações da maioria da câmara parlamentar, de 2/3 ou 4/5 da população, por apuro consistente de institutos de sondagens.

O caso francês escancara o que todos sabemos: que as governações se borrifam para os interesses da maioria, para o bem-estar da maioria, para o futuro e promoção social da maioria. A maioria é o povo, e o povo só tem que votar, ou abster-se, ruminando pelos cantos. O povo, para o democrata de tarimba, é uma redacção recorrente de chavões, é uma massa entre o indistinto e o inerte que sobrevoa em exercício de trapézio combinado, a metros do solo, a metros de rede elástica de conveniências, que tão pronto a vedeta está em baixo como em cima, apanhada no ressalto como de voo em voo com mortal e pirueta.
Não querem os franceses que a reforma passe dos 62 para os 64: o que eu me rio! Qual é mesmo a idade da reforma em Portugal? Rio-me e vacilo, sem saber se são eles espertos, se somos nós burros, se são eles madraços, se somos nós subservientes, se são eles que se unem e empolgam, se somos nós que baixamos orelha, comprimidos por divisões.

Segunda ou terça-feira haverá moção de censura. Uma, ou mesmo três, tanto dá, sendo que o governo se manterá em funções, que pouco é de prever que o partido LR – les republicains – as vote a um só homem.
Aliás, eles deveriam ter apoiado a alteração da idade de reforma, visto que de per si preconizavam que fosse estabelecida aos 65, mas roeram a corda, como outros fariam, fossem eles os promotores da medida, dada a sua impopularidade.
O 49.3 é uma habilidade de que nós não dispomos, o que não significa que entre nós a Democracia não sofra de aleijões e atropelos. Se o bom do governante não tem outra prioridade que a da boa condução dos concidadãos, como é que se dá que as condições de vida se degradem, que os serviços públicos percam fulgor e alcance, que nem trabalhando uma pessoa chegue a prover-se? Como se dá que para tudo sirva de explicação a conjuntura, a alta do petróleo, a guerra entre russos e ucranianos mais nós, a escassez do gás, dos adubos, dos cereais…

Convençamo-nos: há sempre uma explicação para a nossa infelicidade, para as nossas agonias, para o dinheiro que nos falta, para o presente que nos foge e, se antes nos resignaríamos ao que um deus de ausências desse ou negasse, no negligente lugar de um deus temos agora a democracia, que claramente não basta a todos, conquanto perfeita e intocável.
Pobre democracia que não multiplica peixe e pão que a todos convenha, que não abre braços que todos acomode! E eu só me lembra a indemnização meio milionária que o ministro dos transportes validou em mensagem corrida. Por quantos filtros não tem um cidadão de passar para que lhe acordem um sim em demanda banal!
Macron, em primeiro mandato maioritário, ficou longe de governar a contento. Em segundo mandato, com maioria relativa, enterrou-se completamente. Inversas foram as sortes eleitorais de Costa, mas vago e leviano é num e noutro o olhar que nos deitam.

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