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2019: o ano das decisões europeias

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2019: o ano das decisões europeias

Ideias

2019-01-31 às 06h00

Alzira Costa Alzira Costa

Se há 20 anos atrás, no momento em que a moeda Euro foi colocada em circulação pela primeira vez, lhe dissessem que o projeto europeu estaria neste imbróglio passadas duas décadas, acreditaria?
Numa fase onde se vivia um claro fervor europeísta, através de um dos maiores passos alguma vez dados, pela União Europeia (UE) para alcançar uma maior União entre Estados, nada fazia prever a realidade que vivemos atualmente. O momento entusiasta e federalista (em que até se equacionava a criação de uma verdadeira constituição europeia) no início do século XXI, passou para uma fase de incertezas e indefinições, que ameaçam a continuidade do projeto europeu, tal como o vemos nos dias de hoje.

O ano de 2019 será um ano diferente dos demais: ou será um ano decisivo, ou será apenas mais um ano de impasse (e com este ano, a possibilidade de mais um ano de oportunidades perdidas).
Em primeiro lugar, surge-nos a questão do Brexit. Passados três anos desde da votação favorável à saída do Reino Unido da UE pelos britânicos, em referendo não vinculativo, o ponto de situação encontra-se praticamente o mesmo. Com menos de um mês para a saída do país de sua majestade, este ainda não decidiu qual será o rumo a tomar a partir de março, e todas as possibilidades continuam em cima da mesa.

A Comissão Europeia (Comissão), a partir do negociador-chefe designado para lidar com este caso concreto, Michel Barnier, tem demonstrado abertura para cooperar com o governo britânico, no sentido de encontrar uma melhor alternativa para ambas as partes. Certo é que a UE e os respetivos Estados-Membros já começaram a criar os seus planos de contingência para fazer face às necessidades prementes dos cidadãos europeus que residem no Reino Unido, e vice-versa. No cômputo geral, ainda pairam muitas dúvidas no ar no que diz respeito a esta temática: como ficarão protegidos os cidadãos europeus que residem no Reino Unido?

O Reino Unido terá privilégios no que diz respeito ao acesso ao mercado único? Será que o Reino Unido “rasgará” o Acordo de Belfast, também conhecido por Sexta-Feira Santa (i.e. tratado celebrado entre a Republica da Irlanda e o Reino Unido para finalizar com os conflitos entre nacionalistas e unionistas), e criará uma fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte? Em caso de adiamento da data de saída da UE, o Reino Unido deve participar nas próximas eleições europeias? Esta é certamente uma temática a seguir durante as próximas semanas.
Em segundo lugar, as eleições europeias. Estas podem resultar nas eleições mais importantes da UE até ao momento, graças às suas vicissitudes. Durante esta década, temos assistido por toda a Europa, por um lado, a um afastamento por parte dos cidadãos das tradicionais forças políticas europeias, e por outro lado, a emancipação de partidos políticos afetos a partidos extremistas das mais variadas ideologias.

Estas eleições europeias podem representar uma perda substancial de poder dos dois grupos parlamentares europeus: o Partido Popular Europeu, e a Aliança Progressista dos Sociais e Democratas. Caso este cenário se comprove, o Parlamento Europeu pode assistir a uma mudança considerável na sua composição, o que pode levar a que os grupos parlamentares se sintam forçados a negociar novas alianças parlamentares para manter a estabilidade que a UE necessita.

Em terceiro lugar, estas eleições também poderão ter um impacto na Comissão. A presente Comissão cessará as suas funções durante este ano, e será assim substituída por uma nova equipa de comissários. Graças ao processo do Spitzenkandidate, os grupos parlamentares podem anunciar quais são os seus eleitos para se candidatarem a presidente da Comissão. A nova equipa de comissários terá que elaborar um novo plano para os próximos 5 anos, onde terá de apresentar as novas prioridades para a nova Comissão, em termos políticos. A escolha do presidente da Comissão terá em conta o resultado das eleições europeias e dos ensejos dos cidadãos europeus expressos nas urnas de voto. Tendo em conta que a Comissão é o órgão responsável por zelar as disposições e princípios dos Tratados constitutivos, e é quem tem a competência de iniciar os atos legislativos, esta temática será certamente outra das temáticas a seguir com muita atenção durante este ano.

Em suma, mais do que uma mera eleição ou composição de duas instituições europeias, o futuro da UE, enquanto agente agregador e integrador, pode estar em causa. E aqui, tomamos a liberdade para fazer uma chamada refletiva: durante este ano, a UE tem a oportunidade de dar uma resposta clara, concreta, e incisiva sobre quais as suas finalidades e de que forma pretende continuar a construir este projeto europeu. Todavia, esta não é uma finalidade que a organização internacional possa agir unilateralmente. Num sistema democrático, quem determina a orientação do futuro de um país/organização são os seus cidadãos, e desta forma, também os cidadãos são chamados a responder pela preservação dos seus interesses.
O ano de 2019 será propício para que os cidadãos europeus se dirijam às urnas e expressem as suas vontades, de acordo com os seus interesses. É necessário que procuremos proteger os nossos direitos e tudo aquilo que atingimos até aos dias de hoje, porque, se não protegermos aquilo que é nosso, quem protegerá?

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