E aconteceu o dia 14 de janeiro de 2023 como acontecera o 8 de março de 2008. Quase 15 anos volvidos, os professores voltaram a mobilizar-se numa gigantesca manifestação. Se o Governo tivesse dúvidas do clima que se vive nas escolas do nosso país, estas foram inequivocamente dissipadas com esta demonstração de oposição ao tratamento que está a ser dispensado aos professores e à escola pública.
Lamentavelmente, durante o processo que levou a este novo marco histórico da luta dos professores, o Governo mostrou-se mais preocupado em questionar a legalidade das ações sindicais e, assim, criar hostilidade na opinião pública para com os professores, do que em encontrar soluções para as razões do descontentamento. Deixou de falar com e para os professores o que, neste caso, fez com que passasse a falar sozinho.
O Governo não pode esquecer que a Educação se desenvolve com o empenho e compromisso dos seus profissionais. Foi com a escola pública e com os seus professores que Portugal, nos últimos anos, passou a posicionar-se em lugares cimeiros nos estudos internacionais sobre a qualidade das aprendizagens dos alunos. Foi com eles que se deu uma resposta pronta à pandemia e ao confinamento obrigatório, numa altura em que as condições para o fazer eram pouco mais do que nulas. É graças a eles que se vão vencendo as dificuldades que vão sendo colocadas à escola pública.
Em 2008, lutava-se contra uma série de medidas, entre as quais um modelo de avaliação de desempenho docente que fazia antecipar o pior para o ambiente nas escolas. Agora, também a avaliação de desempenho docente está em causa, bem como os seus efeitos de garrote no desenvolvimento da carreira. Após alguns anos com a carreira congelada, tornam-se cada vez mais visíveis as injustiças criadas com a avaliação de desempenho e as quotas de acesso aos 5º e 7º escalões. O que existe não é, seguramente, um modelo promotor de sucesso nem de justiça e equidade.
Os professores sentem-se injustiçados, enganados e sem perspetivas de um futuro melhor. A carreira não valoriza quem já a integra e não é minimamente aliciante para que queiram integrá-la novos docentes. Passamos, em cerca de 10 anos, de um Ministro da Educação que afirmava existirem professores a mais para a situação atual de incontestável insuficiência de professores para dar resposta às necessidades do país. E o futuro agravará esta escassez. Na verdade, já há 10 anos se antevia que iríamos chegar a esta lastimável situação o que a torna ainda mais incompreensível.
Ao contrário dos discursos oficias, a escola pública tem vindo a ser muito castigada. Tem valido o trabalho empenhado dos seus profissionais para minimizar o impacto dos muitos equívocos que per-turbam o seu trabalho e a têm desvalorizado. Para além das questões de valorização profissional de docentes e não docentes, a própria escola, como organização, tem vindo a ser despojada da sua identidade e autonomia. A transferência de competências das escolas para as autarquias, a redução dos orçamentos das escolas e o espartilho das plataformas digitais, omnipresentes e redundantes, são apenas alguns exemplos de um caminho que tem sido descendente.
Espera-se que a manifestação de 14 de janeiro tenha feito soar os alarmes no Governo e que faça com que este passe a escutar atentamente o que são as preocupações e anseios das escolas e dos seus profissionais. Se tal não acontecer, perspetivam-se dias ainda mais difíceis para a Educação em Portugal.