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Plano, Director e Municipal …

Ideias

2010-09-01 às 06h00

Pedro Machado Pedro Machado

O Estado está, cada vez mais, a onerar os consumidores e empresários com tarifas cada vez mais elevadas, nos serviços essenciais.
Considero que certos sectores estratégicos, tais como: Resíduos, Saúde, Justiça, Educação e Transportes Públicos, em vez de privatizados, caso o Estado se constate ineficiente para gerir empresas, não deve privatizar, mas sim fazer concessão à melhor proposta de gestão, baseada num modelo definido pelo Estado, de forma a oferecer ao contribuinte o melhor serviço à mais baixa tarifa possível.

Veja-se o caso da EDP ou da GALP com lucros astronómicos para privados, pois o Estado não tem tido a agilidade de regular as tarifas e a majoração dos capitais, conforme previsto nos contratos de concessão, mas temos vindo a assistir a tarifas cada vez mais elevadas para os utentes, divido ao endividamento das empresas para adquirir as empresas privatizados. Esta situação não deveria ser permitida, ou seja, que a aquisição das empresas privatizadas seja alavancada com recurso a empréstimos bancários, logo, a gestão eficiente terá de gerar quer a majoração de capitais, quer o pagamento das dívidas, q que se reflecte na tarifa exigida ao utente.

O que deveria ocorrer seria pagar tarifas de prestação de serviços eficientes, quer de energia, quer de combustível, telecomunicações, resíduos, e além disto o pagamento da majoração de capitais próprios, devida e fortemente regulados em concessões estabelecidas pelo Estado. Não exigir que o utente pague ainda as dívidas contraídas à banca para a aquisição da empresa.

No limite, o que se pretende é uma gestão eficiente, um Estado sem défice e as tarifas mais reduzidas para os contribuintes. Devemos arranjar soluções para garantir o futuro de Portugal, mas não hipotecar o seu futuro. Não se devem “vender os anéis” para resolver os problemas.

É de extrema importância, no que concerne ao tratamento de resíduos, que haja uma consciência de saúde pública e não de criação de riqueza. Esperamos que se crie uma livre concorrência, no sector dos resíduos, para que o cliente possa escolher onde quer depositar os seus resíduos, quer seja pelas tarifas, quer pela prestação de um serviço de qualidade e eficiente. Nunca se viu e oxalá nunca chegue a ocorrer que, quando se abre um hospital ou um colégio privado, se feche um hospital ou escola pública.

Pela experiência acumulada em mais de uma dezena de anos na gestão de resíduos posso afirmar que esta situação criará as condições ideais para o regresso, em massa, do abandono autoridades uma nova questão de saúde pública e a necessidade de realizar um “Limpar Portugal” anual. De facto, é incompreensível que se esteja a desperdiçar o trabalho que se tem vindo a desenvolver desde há 12 anos. Efectivamente parece que estamos a andar para trás!

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