Correio do Minho

Braga, sexta-feira

- +
Viana do Castelo revê PDM ao fim de 28 anos
Ensino da contabilidade desafia professores e alunos

Viana do Castelo revê PDM ao fim de 28 anos

RC6 cozinhou almoço solidário para os sem abrigo de Braga

Viana do Castelo revê PDM ao fim de 28 anos

Alto Minho

2019-06-15 às 12h24

Redacção Redacção

Com a aprovação do Relatório Sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT), foi dado o “primeiro passo” para a revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Viana do Castelo, datado de 1991.

O presidente Câmara de Viana do Castelo considerou ontem que, com a aprovação do Relatório Sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT), foi dado o “primeiro passo” para a revisão do Plano Director Municipal (PDM), datado de 1991.
“Foi dado o primeiro passo para a revisão do PDM . De acordo com a lei, todos os municípios terão de rever os PDM’s até Julho de 2020. Este relatório, que retrata o estado do território, é o pontapé de saída”, afirmou José Maria Costa.

O autarca socialista, que falava aos jornalistas no final da última reunião camarária, com 39 pontos na ordem de trabalhos, sublinhou que “o REOT, que deve ser elaborado de quatro em quatro anos, foi submetido a discussão pública, tendo recolhido algumas reclamações e sugestões que foram ponderadas”.
“O documento está agora em condições de ser apreciado pela assembleia municipal para ser iniciado, formalmente, o processo de revisão do PDM”.

Segundo José Maria Costa, na revisão do PDM a autarquia vai “querer efectuar ajustamentos e alargamento de áreas de acolhimento empresarial e de zonas habitacionais ou de equipamentos”.
“As áreas de acolhimento empresarial estão praticamente lotadas. Viana do Castelo continua a ter uma boa capacidade de atracção de investimento e queremos optimizar e rentabilizar essa área”, sustentou.
A vereadora da CDU na Câmara de Viana do Castelo, Cláudia Marinho, votou favoravelmente a autorização para o REOT ser submetido, no final de Junho, à apreciação da assembleia municipal.
Já os dois vereadores do PSD, Paula Veiga e Hermenegildo Costa abstiveram-se e apresentaram declaração de voto.

No documento, os dois elementos da bancada social-democrata explicam que, “após análise detalhada do relatório e pedido de esclarecimento técnico do mesmo”, consideram “que é omisso e incoerente em alguns aspectos”.
Paula Veiga e Hermenegildo Costa defendem que “o relatório necessita, estruturalmente, de outro tipo de organização, parecendo evidente que não foram traçados objectivos claros e termos de referência subjacentes na sua elaboração, apresentando uma estrutura complexa e desarticulada, que dificulta o seu entendimento”.

“Isto parece resultar também da falta de articulação dos diferentes serviços da autarquia no planeamento das diferentes fases do processo, para que resultasse numa estrutura mais articulada”, sustentam na declaração de voto.
Os dois vereadores referem que, “em todo o documento está subjacente um condicionamento de natureza política que parece omitir a verdadeira realidade do concelho, ocultando os reais indicadores”.
“Propomos, portanto, que este documento volte a ser analisado e reformulado nos termos agora sugeridos, comprometendo-nos a facultar acesso ao relatório de análise ao documento que fundamenta esta posição”, acrescentam.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.