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Viana do Castelo: Cerca de 60 milhões de euros já foram investidos em reabilitação urbana
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Viana do Castelo: Cerca de 60 milhões de euros já foram investidos em reabilitação urbana

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Alto Minho

2018-07-12 às 06h00

Patrícia Sousa

Entre 2014 e 2017, a Câmara Municipal de Viana do Castelo registou 1900 processos de obra para reabilitação urbana. Autarca José Maria Costa admitiu que apesar do trabalho feito, há uma “grande necessidade” de alojamento turístico.

Apesar da política de incentivos à reabilitação urbana e dinamização das Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS) de Viana do Castelo ter permitido gerar, entre 2014 e 2017, investimentos que ascendem os 60 milhões de euros, Viana do Castelo tem “uma grande necessidade” de alojamento. Por isso, nos próximo anos, o concelho precisa de “mais duas ou três unidades hoteleiras, de quatro estrelas, e 200 a 300 novos fogos de habitação para fazer face também aos eventos que a cidade acolhe”. O desafio foi lançado ontem pelo presidente José Maria Costa, garantindo que o que se está a fazer “é uma transformação da área urbana, preparando a cidade para aquilo que são as novas realidades do futuro”.
José Maria Costa, que falava aos jornalistas à margem da conferência sobre ‘Reabilitação Urbana em Viana do Castelo - Investimentos e Instrumentos de Financiamento’, adiantou que em três anos, foram registados 1.900 processos de reabilitação urbana e que, “só em 2017, o investimento privado atingiu quase 20 milhões de euros”.
Entretanto, de 2013 a 2017, 380 alojamentos locais foram requalificadas, foi construído um novo hotel e há intenções de investimento em várias áreas de hotelaria.
Viana do Castelo tem vindo, ainda segundo o autarca, a acolher muito investimento estrangeiro e nacional de diversos sectores, mas o concelho continua “a necessitar claramente de oferta de habitação e equipamentos turísticos de qualidade”.
Como exemplos da “grande necessidade” de alojamento no concelho, José Maria Costa anunciou a realização de “seis congressos nacionais e internacionais”. E o presidente avançou ainda “um grande encontro da OCDE que se vai realizar em Portugal, nas cidades do Porto e Viana do Castelo”. Mas há mais. “No final deste ano, vamos ter um grande evento da União Europeia ligada à estratégia marítima atlântica e o que nós sentimos é uma grande dificuldade de alojamento para podermos acolher iniciativas desta dimensão”.
Por isso, a reunião de ontem serviu para fazer o balanço do trabalho feito, mas também dar a conhecer aos investidores e agentes bancários os instrumentos fiscais e financeiros para também conseguirem “fazer a parte deles”.
Os incentivos fiscais para a reabilitação de imóveis que ainda se encontram em vigor são a isenção do IMI por um período de cinco anos, a isenção do IMT na primeira transmissão onerosa e IVA de 6% nas obras de realibilitação.
A par destes incentivos fiscais há ainda os incentivos financeiros. “Temos um outro programa que o Portugal 2020 colocou à disposição o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU)”, explicou também José Maria Costa.
Entretanto, a Câmara Municipal de Viana do Castelo está a investir, até 2020, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), 20 milhões de euros em 30 projectos diferentes, cuja intervenção será focada nas Áreas de Reabilitação Urbana.

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