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Valorização das carreiras e vínculos precários põem em causa sustentabilidade financeira da UMinho
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Valorização das carreiras e vínculos precários põem em causa sustentabilidade financeira da UMinho

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Ensino

2018-09-08 às 06h00

Paula Maia

Reitor da UMinho apontou o dedo ao governo por não transferir as verbas adequadas para suportar as valorizações remuneratórias e regularização de vínculos precários, obrigando a academia a recorrer a receitas próprias que ascendem a 1,5 ME.

O impacto das valorizações remuneratórias, resultado do descongelamento das carreiras, e a regularização dos vínculos laborais precários poderão deixar a UMinho numa situação financeira “insustentável”. Quem o afirma é o reitor da academia minhota, afirmando que estas alterações terão de ser suportadas “em medida significativa” pelas receitas próprias da universidade, dado que a tutela não transferiu para as instituições as verbas necessárias para fazer face a estas alterações legislativas. “Pensávamos que as instituições iriam ser ressarcidas do dinheiro que vão ter de alocar nestes processos e isso aconteceu a menos de 60% no caso da UMinho”, disse ontem Rui Vieira de Castro, no âmbito da cerimónia de tomada de posse do novo administrador da academia, Carlos Menezes.

“Estamos há 13 anos sem valorizações remuneratórias. Não é mais possível manter esta situação”, continua o reitor, admitindo que esperava que a tutela procede-se à transferência de verbas adequadas à regularização das situações. Só para suportar as valorizações remuneratórias, e depois de deduzido o valor de transferência feita pelo governo, a UMinho vai ter de despender a custos próprios cerca de 300 mil euros, devendo aumentar para o dobro em 2019. De acordo com Rui?Vieira de Castro, o contrato firmado em 2016 entre as universidades e o governo previa a disponibilização às instituições dos montantes necessários à execução de alterações legislativas com impacto financeiro que viessem a ser aprovadas, cabendo aqui o efeito do descongelamento das progressões remuneratórias.

Mas, esta não é a única situação que levará a UMinho a recorrer a receitas próprias. Também o impacto financeiro adicional da integração de trabalhadores precários em 2019 custará à UMinho 1 435 mil euros, verba “que também não foi acolhida na dotação orçamental atribuída à universidade”.
“O impacto será a ordem de um milhão e meio de euros, valor que vamos ter de despender adicionalmente”, continua o reitor, admitindo que a universidade não tem capacidade para acomodar este aumento de encargos com recursos humanos.

Face à situação, Rui Vieira de Castro avança que, em primeiro lugar, vai fazer chegar à tutela os “efeitos gravosos” da não consideração do ressarcimento destas situações, adiantando, no entanto, que a UMinho “não vai baixar os braços”.
“Espero que haja compreensão da tutela para esta situação”, disse o reitor aos jornalistas, admitindo que se as instituições não forem ressarcidas com as verbas adequadas “terão de equacionar o modo como se vão posicionar perante este assunto”.

Sustentabilidade será a prioridade do novo administrador da UMinho

A sustentabilidade financeira será uma das prioridades do novo administrador da UMinho, Carlos Menezes, que ontem tomou posse, sucedendo no cargo a José Fernandes.
É num cenário de “grandes desafios, num quadro de sub-financiamento” que o ex-director do Centro de Emprego de Braga assume um cargo que “não estava no meu horizonte temporal”.
O facto de estar obrigada a angariar mais de 50% do seu orçamento em receitas próprias implica, na opinião do novo administrador, uma grande exigência na gestão dos recursos financeiros. “O desenvolvimento sustentável deve satisfazer as necessidades das gerações presentes, sem comprometer as necessidades das gerações futuras”, ressalvando que as práticas organizacionais tem “extrema importância” para a sustentabilidade da academia nas suas três dimensões: económica, ambiental e social.

Carlos Menezes assume que a sustentabilidade financeira será uma das suas prioridades, no sentido de prosseguir uma política financeira “equilibrada, confortável”, fundamental para prosseguir a dimensão da universidade que é gerar, difundir e aplicar conhecimento.
Tal, na opinião de Carlos Menezes, exige uma grande capacidade de planeamento estratégico e uma rápida capacidade de adaptação aos desafios. “Necessitamos de sistemas de informação capazes de responder às exigências de controlo de despesa pública e à necessidade de maior transparência orçamental” para que se obtenha informação capaz de suportar uma data de decisões “demonstrativas da gestão eficaz dos recursos disponíveis”, sendo também fundamental o envolvimento de todas as unidades da academia.

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