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Ensino

2019-02-19 às 06h00

José Paulo Silva

Rui Vieira de Castro apontou ontem algumas “ameaças” ao sistema de ensino superior. No aniversário da Universidade do Minho, reitor defendeu financiamento estável e plurianual.

Um “cenário de enorme instabilidade que torna as universidades e a sua gestão um foco de tensão” obriga, em ano de eleições legislativas, a “perguntar se há ou não disponibilidade para se assumir e respeitar um compromisso estável e de natureza plurianual” com as instituições de ensino superior. Sem a habitual presença de representantes do Governo, o reitor Rui Vieira de Castro aproveitou, ontem, a sessão solene do 45.º aniversário da Universidade do Minho para lançar o desafio aos “diversos actores e grupos políticos” no sentido de “um compromisso que seja sensível ao enorme impacto social, económico e cultural que as instituições universitárias têm”, o qual se deve traduzir “numa revisão da lei de financiamento que se adeque à realidade”.

No caso da Universidade do Minho, Vieira de Castro alertou que “o orçamento para 2019, que é de cerca de 150 milhões de euros, tem uma estrutura de despesa que prevê 74,8% das despesas com recursos humanos”, sendo que as transferências do Orçamento de Estado cobrem este ano cerca de 75% dos compromissos salariais com recursos humanos permanentes”. Ou seja, os encargos com pessoal “dependem já em cerca de um quarto da capacidade de a Universidade gerar receitas próprias”.
No tradicional discurso do ‘Dia da Universidade”, o reitor assumiu que a instituição “aumentou significativamente o número de alunos nos últimos anos em nome da responsabilidade social que é sua”, sem que o financiamento dos Estado tenha acompanhado essa “evolução”.

Rui Vieira de Casto considerou o subfinanciamento estatal um “risco”, apesar de a Universidade do Minho ter “um desempenho assinalável” no que respeita à capacidade de gerar receitas próprias.
“As receitas oriundas de investigação e desenvolvimento têm, em 2019, no orçamento da Universidade, praticamente o mesmo peso das transferências do Estado”, disse, sublinhando que de acordo com dados da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) o Minho “aparece como a segunda universidade portuguesa com maior capacidade de atracção de financiamento europeu”.

No entanto, “a dependência da execução orçamental de reembolsos das agências de financiamento de investigação e desenvolvimento apresenta riscos elevados face ao que são as práticas das referidas agências, que frequentemente diferem os referidos reembolsos”, alertou o reitor, carregando as cores de um “cenário de crise” com as “incertezas” sobre as compensações que serão dadas às universidades portuguesas pelas alte- rações legislativas que têm ocorrido, nomeadamente as que dizem respeito à regularização de vínculos precários, valorização de salários e redução do valor das propinas.

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