Correio do Minho

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Meia tonelada de ouriços-do-mar apreendidos em fiscalização de pesca em Viana do Castelo
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Casos do Dia

2018-03-24 às 16h40

Redacção

A GNR, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos apreendeu, anteontem, em Viana do Castelo, mais de meia tonelada de ouriços-do-mar.

A GNR, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos apreendeu, anteontem, em Viana do Castelo, mais de meia tonelada de ouriços-do-mar.
O pescado, avaliado em 2 500 euros e que tinha como destino o mercado espanhol, foi devolvido ao seu habitat natural, revela a Unidade de Controlo Costeiro da GNR em comunicado.
A apreensão decorreu no âmbito de uma operação de fiscalização à actividade da pesca, tendo sido identificados dois homens estrangeiros, os quais não possuíam documentação exigida para transporte deste tipo de pescado, designadamente o documento de registo de molúsculos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópedes marinhos, pelo que foi levantado um auto de contra-ordenação.

O exercício da actividade de apanha está sujeito a licenciamento, a requerer anualmente à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, através de formulário próprio.
Existem ainda limitações diárias de quantidades permitidas, por cada individuo, de apanha, que no caso desta espécie marinha são 50 quilos, refere a mesma fonte policial.
Ao todo, foram apreendidos nesta operação 502 quilos de ouriços-do-mar.

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