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Limpeza das matas obrigatória até Março
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Limpeza das matas obrigatória até Março

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Nacional

2018-02-08 às 15h33

Miguel Viana

A certeza foi dada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no final de uma reunião decorrida ontem, em Viana do Castelo, com os dez presidentes de câmara do distrito.

A limpeza das matas tem de ser feita pelos proprietários até ao fim do mês de Março. A certeza foi dada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no final de uma reunião decorrida ontem, em Viana do Castelo, com os dez presidentes de câmara do distrito.

O governante considerou que não há contestação nenhuma (por parte dos autarcas portugueses). Há trabalho em conjunto para fazer mais e melhor. Ninguém nos perdoaria - a ninguém, ao Governo, às entidades públicas, às empresas, aos autarcas - se não o fizermos até Maio, isto é, até ao início do próximo verão, tudo.

Eduardo Cabrita adiantou que, a partir de 16 Março, se os proprietários não limparem os terrenos, as autarquias, com o apoio das forças de segurança, irão poder substituir-se nessa actividade, responsabilizando os proprietários. Terão, para isso, a possibilidade de o fazer com recurso à contratação directa, sem necessidade de concurso. Poderão fazê-lo sem necessidade de visto do Tribunal de Contas e terão uma linha de crédito que reforçará os meios e que já tem disponíveis 50 milhões de euros para realizar essa limpeza.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) fez saber, na passada terça-feira, que o projecto de diploma do Governo sobre a gestão de combustível para a defesa da floresta contra incêndios não é exequível.
O presidente da ANMP, Manuel Machado, considerou essencial debater o problema da limpeza das matas com o Primeiro Ministro, para promover o aperfeiçoamentodo diploma.

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