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Casos do Dia

2010-03-08 às 06h00

Miguel Viana Miguel Viana

Proprietário de um terreno vedou um acesso da Travessa da Cal à Rua da Igreja, por considerar que se trata de um acesso privado. A população não gostou da atitude.

Um acesso pedonal entre a Travessa da Cal e a Rua da Igreja, em Guisande, concelho de Braga, foi cortado, recentemente, pelo proprietário dos terrenos que ladeiam o caminho.
O proprietário diz que o caminho é privado, por ser de servidão e que o fechou por questões de segurança.

O certo é que a população não gostou que tapassem o caminho e promete tomar medidas se a cancela não for retirada.
“Se não tirar a bem, vamos arrombar com tudo. Pego num tractor e deito a cancela abaixo”, disse ao Correio do Minho (CM), Francisco Matos, morador da freguesia. 'Trabalhei nesta quinta ao lado, e sempre passei por aqui e ninguém me colocou entraves”, disse o mesmo morador.

Os habitantes da freguesia baseiam-se na Ficha de Identificação de Imóveis da Junta de Freguesia de Guisande, que estabelece que o caminho é público. “Os campos são privados, mas o caminho é da freguesia” disseram vários populares.

Segundo os moradores, o caminho é usado desde o século XVIII, já que “dava acesso a uma pequena igreja que existia aqui mais acima. Era o único acesso que existia à igreja velha da freguesia.”.
A Junta de Freguesia de Guisande, pela voz do secretário, garantiu ao 'CM' que o caminho é público, e que não pode ser vedado por particulares.

Proprietário garante que o caminho é privado

Em declarações ao Correio do Minho (CM), o proprietário do terreno, que não quis ser identificado, garantiu que o caminho faz parte do terreno privado.
“Este é apenas um caminho de servidão, às casas da minha família e aos terrenos agrícolas. Ninguém mais da freguesia precisa deste caminho. As pessoas que moram aqui mais à frente têm outro caminho que até é melhor do que este”, salientou.

O dono do terreno referiu que o antigo executivo da junta chegou a entregar um requerimento na câmara para que o caminho fosse tornado público, mas adianta que o documento não tem qualquer validade. “Na altura só assinou o meu pai e duas testemunhas, mas falta a assinatura da minha mãe que ainda era viva naquela época. Por isso o documento não tem qualquer validade.”

Uma versão confirmada pelo advogado Fernando Ribeiro, que acrescenta que “tratando-se de um caminho de servidão, pode ser encerrado a qualquer momento.”
O causídico terá mesmo aconselhado o cliente a colocar o respectivo portão e afirmou que não se aplica o princípio de usucapião.

Falta de seugurança

O dono dos campos que ladeiam o caminho reconhece que “durante muitos anos a minha família facilitou a vida às pessoas e deixou-as passar por aqui”. Só que, diz o proprietário, o caso, agora, muda de figura. “Eu até podia continuar a deixar passar as pessoas por aqui, mas acabou-se. Tinha aqui várias coisas minhas, no meu terreno, que me começaram a desaparecer. Outras vezes eu punha umas pedras em cima do muro e elas apareciam no chão. Estou farto de ser roubado. Pus o portão por uma questão de segurança. Esta passagem aqui só me complicou a vida. Roubavam-me tudo.”.

Pela mesma razão, o dono do terreno pensa em colocar uma outra cancela, à entrada do seu terreno, pelo lado da Rua da Igreja Velha. “Tenho um filho pequeno e não quero que me entrem pessoas por aqui dentro e venham cá ver ou mexer no que é meu.”
O proprietário garantiu, no entanto, a passagem a quem tenha terrenos na zona, “desde que comprove que é o legítimo proprietário. O proprietário mostrou ao 'CM' vários documentos que comprovam a posse do terreno em causa.

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