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José Maria Costa: Novo mercado é estratégico para Viana do Castelo

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Entrevistas

2018-05-12 às 06h00

José Paulo Silva

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo assume a regeneração do centro histórico como prioridade do seu terceiro e último mandato. Neste contexto, o novo mercado municipal, no local do Prédio Coutinho, é entendido como investimento necessário e obrigatório. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, José Maria Costa aponta a economia do mar como futuro de um concelho que se quer também afirmar como cluster da indústria automóvel em Portugal.


P - O que pretende para este seu terceiro mandato, que é também o último como presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo?
R - Este é um mandato de continuidade mas também de desafios. Aquilo que a minha equipa fez foi consolidar a saúde financeira do Município e criar condições para a sustentabilidade económica e desenvolvimento do concelho. Mas o que se exige dos autarcas é muito mais do que isso. As obras fazem parte da nossa missão, mas temos de estar muito mais atentos às realidades do mundo. Uma preocupação que coloquei no discurso da minha tomada de posse foi o desafio da formação, da inovação e do conhecimento. Temos de ser um território competitivo, capaz de gerar dinâmicas próprias. Precisamos de trabalho conjunto com os actores locais mas, acima de tudo, de trabalhar na construção de redes. Quem pensar que sozinho vai resolver os problemas do seu concelho está completamente enganado. Temos de trabalhar numa rede de cooperação regional para ganharmos escala em projectos. A diplomacia já não se faz apenas através dos Ministério dos Negócios Estrangeiros, faz-se num diálogo entre cidades. São as redes internacionais de cidades que nos permitem defender, por exemplo, posições sobre as políticas europeias, que são hoje determinantes no desenvolvimento dos países. Um desafio que temos para os próximos quatro anos é afirmar a competitividade do nosso território. Hoje, um autarca é mais um public relations.

P - Este é um mandato de múltiplos desafios?
R - Os projectos relevantes demoram muito tempo a ser estruturados. Em 2011, iniciei uma luta com outras entidades do Norte de Portugal e da Galiza para a modernização da linha ferroviária do Minho. Estamos a acolher este ano a electrificação entre Porto e Valença, que vai colocar esta região com um sistema de transporte do século XXI. Vamos lançar este ano os novos acessos ao porto de mar de Viana do Castelo, projecto que estava na gaveta desde 2008. Foram dez anos para resolver um problema de acesso rodoviário previsto há 40 anos. Estivemos este tempo à espera que poder central e poder local se congregassem para uma coisa fundamental.

P - E a Câmara vai assumir compromisso financeiros?
R -Naturalmente que sim. Temos imenso gosto em colaborar na resolução de um problema que é estratégico para a região e que vai de encontro a um eixo muito importante do desenvolvimento do nosso concelho: a economia do mar. O que vai acontecer, a este nível, é um investimento nunca visto no passado em Viana do Castelo. Com o acesso rodoviário ao porto estamos a falar de sete milhões de euros de investimento.?Vamos ter, em Setembro, o rebaixamento do acesso marítimo aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e à Enercom.?Vai haver também investimento da West Sea numa nova doca para reparação de navios. Estamos a falar em 40 milhões de euros de investimento

P - Os receios sobre os Estaleiros Navais não se concretizaram?
R -?Estão a ser lançadas as âncoras para que o centro de competências da reparação naval não se perca. Se não tivesse travado essa luta, provavelmente teríamos hoje um projecto imobiliário. O que temos é o único pólo de construção naval do país que está a ser modernizado.

P - Como vê o interesse de um operador alemão para a exploração da linha ferroviária entre Porto e Corunha?
R - Ao dirigente da CP que, em 2011, queria encerrar a linha Porto-Vigo, dizendo que ela não tinha viabilidade, eu gostava de mostrar essa notícia de jornal. O eixo Porto-Vigo-Corunha é um eixo fundamental para estruturar um dinamismo económico, as cidades e as universidades da euroregião. O facto de termos empresas estrangeiras a quererem operar veio dar-nos razão: a linha é necessária e competitiva.

P - Voltando aos Estaleiros Navais, no futuro próximo pensa que será possível repor os níveis de emprego perdidos?
R - Os tempos são diferentes e as dinâmicas das empresas são novas. A cidade de Viana do Castelo estava muito focada nessa empresa âncora. Lutámos para que o centro de competências da indústria naval não encerrasse. Perante o arrefecimento da construção naval, desdobrámo-nos em iniciativas para atrair outro tipo de empresas ao concelho.

P - Nomeadamente da indústria automóvel.
R - Nós temos neste momento o maior cluster do país no sector dos plásticos para automóveis. Vamos inaugurar em breve mais uma unidade e temos outras seis prontas para serem inauguradas até ao final do ano. Podemos dizer que a construção naval está bem e recomenda-se e que Viana do Castelo abriu os horizontes e diversificou as suas actividades. Somos o oitavo concelho mais exportador da região Norte e espero em breve passar para quarto lugar. Hoje, Viana do Castelo gera um superavit na economia do país de 400 milhões de euros. Há projectos no valor de 260 milhões de euros para instalação de novas empresas. Até Junho do próximo ano teremos mais 2 200 postos de trabalho.

P - Isso também é fruto de uma política mais proactiva da Câmara Municipal?
R - Criámos parques empresariais do século XXI e um pacote fiscal atractivo.

P -Olhando para o interior da cidade de Viana do Castelo, há ainda alguns bicos de obra para resolver. O prédio Coutinho tem atrasado a renovação do centro urbano. O concurso para a requalificação da Praça de Touros ficou deserto. O que se pretende com esta requalificação urbana?
R - São dois projectos autónomos que concorrem para a revitalização da cidade de Viana do Castelo. O projecto mais importante que temos no âmbito da revitalização urbana é a construção do novo mercado municipal. E para isso é necessária a demolição do Edifício Jardim (Prédio Coutinho). O centro histórico não está completo sem o mercado municipal. O mercado no centro histórico de Viana do Castelo vai concorrer para a revitalização do tecido económico, social e cultural da cidade. A não construção do mercado no local do Edifício Jardim está a causar um grande prejuízo à cidade. Há dinâmicas económicas e sociais que estão a ser prejudicadas por este atraso. A não existência do mercado levou a que algum comércio fosse fechando. Queremos que o mercado dê vida ao centro histórico e que crie momentos de afirmação cultural. A melhor loja, a loja âncora, será ligada ao peixe aos mariscos. A construção do novo mercado é estratégica para a reabilitação urbana de Viana do Castelo.

P -?Arrisca uma data para o arranque da empreitada do mercado municipal?
R - As pessoas ligadas ao futebol dizem que prognósticos só no fim do jogo. Aguardamos o tempo dos tribunais, mas é preciso dizer que este tempo também pode gerar dificuldades na vida da cidade. O mercado é uma peça fundamental para que o nosso centro histórico volte a ter a dinâmica que tinha antigamente. A sua construção é urgente.

P - O projecto foi redimensionado?
R - Sim. O projecto anterior tinha áreas comerciais bastante alargadas que hoje não são justificáveis. Queremos abranger outras actividades dos mercados modernos.

P - A Praça de Touros...
R -?Chama-se agora Praça Viana. Os preços base do concurso não se ajustaram aos preços de mercado. Estamos a fazer uma revisão de preços para que a proposta seja aceitável. Penso relançar o concurso até ao final de Maio, primeira semana de Junho.
Queremos que seja uma praça com vida.

P - E que irradique qualquer referência à festa taurina?
R - Vamos manter algumas referências, porque a praça tem uma memória.

P - Que valências terá a Praça Viana?
R -?Vamos ter ali um centro desportivo que servirá de apoio à Escola Desportiva de Viana, uma grande instituição com mais de mil atletas. A Praça Viana poderá ser uma nova atracção, tal como o Centro Cultural o está a ser. O Centro Cultural cresceu 60% desde que iniciou em 2013.

P - Viana do Castelo aposta em ser um ponto de atracção do turismo e do desporto náutico?
R - Este ano vamos ter provas de campeonatos mundiais em quatro modalidades: canoagem, kitesurf, windsurf e bodyboards. Isto significa que Viana do Castelo tem vindo a ocupar um papel importante nos desportos náuticos e na náutica de recreio, criando conhecimento e inovação. Fizemos recentemente uma parceria com a Nelo Mar Kayaks, a maior construtora de embarcações para desportos náuticos, que vai fazer em Viana do Castelo um centro de testes de embarcações à vela. Temos já vários atletas olímpicos que vão fazer a sua preparação em Viana do Castelo. Esta é uma área que está em desenvolvimento e que vai gerando sinergias.

P -?Temos a questão da administração da marina...
R - Necessitamos de consolidar a marina atlântica, queremos dotar Viana do Castelo de uma espaço de acolhimento de grandes veleiros. A cidade terá a melhor marina oceânica da região Norte, junto ao Navio Gil Eanes, a dois minutos do centro histórico. A ministra do Mar desafiou a Câmara e a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo a criar condições para que este projecto seja interessante para os privados. Quer a Câmara, quer a Administração dos Portos não têm vocação para gerir marinas. Vamos desenvolver o modelo conceptual da nova marina, ver quais são as estruturas a executar para a concessionar a privados. Está prevista uma limpeza da doca para permitir a atracagem de veleiros de grande dimensão que passam do Norte da Europa para o Mediterrâneo. Na doca seca Duarte Pacheco está a ser construído por um operador privado um estaleiro de construção e reparação de iates.

P -?Ficou surpreendido com a notícia recente do jornal The Guardian que aponta Viana do Castelo como uma das melhores cidades de praia do sul da Europa?
R - Viana do Castelo tem estado nos radares de quem tem bom gosto, permitam-me esta falta de humildade. Temos estado também na rota do cinema e da televisão com vários projectos de rodagem de filmes e de uma telenovela brasileira.?Isso traz economia e emprego. Hoje, a cidade é não só reconhecida como recomendável.?

P - A criação da empresa Águas do Alto Minho tem merecido resistências de alguns autarcas. Como vê este processo?
R - Estamos num processo complexo de constituição de uma empresas de águas no Alto Minho, processo em que temos de dar um salto para o futuro. Cada município por si não é capaz de ter escala para garantir a qualidade da água e os investimentos. Porque estou no meu último mandato, poderia ficar sentado e deixar que os problemas de manutenção destas infraestruturas ficassem para quem vem a seguir. Garantir a qualidade e a quantidade da água é um assunto muito sério, um desafio enorme. Estamos ou não disponíveis para dar um salto em frente para melhorarmos a gestão global, garantindo os direitos dos trabalhadores? Temos de olhar para a frente e garantir que estamos a cuidar do futuro dos meus netos. Acham que com os orçamentos municipais e aquilo que são os altos e baixos da gestão autárquica nós conseguimos dar essa garantia?

P - As reservas dos seus colegas de Melgaço, Ponte da Barca e Monção não põem em causa a constituição da nova empresa?
R - Há sete municípios em condições de avançar. Os outros três entendem que não têm condições neste momento para a adesão.

P - Este não é um sistema que vai ficar mais caro para as populações?
R - A questão dos tarifários não deve ser colocada dessa forma. O exercício que a entidade reguladora está a fazer é o seguinte: o custo da água vai ser exactamente o que custa a sua produção, gestão e distribuição. Não vamos pagar nem mais nem menos do que são os custos operacionais. O que tem acontecido é que muitos municípios, por razões compreensíveis, estão a subsidiar o preço da água. O que vamos ter é um custo da água efectivo para garantir a sua qualidade e a manutenção dos equipamentos no futuro. O que não significa que os municípios não possam manter os seus tarifários sociais. Os colaboradores das câmaras e dos serviços municipais têm de ser os construtores deste novo modelo.

P - Não é líquido que o preço da água não tenha alterações para cima?
R - Nós vamos definir de cinco em cinco anos os investimentos e o tarifário a adoptar.?Podemos ajustar o tarifário ao volume do investimento. Com esta agregação em parceria público-pública vamos usufruir de financiamentos que estão disponíveis neste quadro comunitário de apoio e que não sabemos se estarão disponíveis no próximo no valor de 20 milhões de euros para o Alto Minho. Se não nos agregarmos não vamos beneficiar desse investimento.

P - Melgaço, Monção e Ponte da Barca não têm as portas fechadas?
R - O processo está em curso. Vamos ter sempre as portas abertas para qualquer momento em que eles queiram aderir. Este é um projecto de comunidade. Como é que vamos atrair empresas e captar turismo se não tivermos as infra-estruturas básicas de apoio como a água e o saneamento básico?


P - Há quatro anos dizia que esse era o tempo certo para se fazer a regionalização. Passou este tempo todo...
R - Sempre que passa um ano, perdemos competitividade por falta de regionalização. Para o congresso do Partido Socialista que vai decorrer neste mês de Maio há, na minha opinião, três desafios. Em primeiro lugar, devemos ter em cima da mesa a ética e a forma como a classe política se comporta, aquilo que deve ser e o que deve parecer. A classe política deve ter a capacidade de olhar para si própria e estar à altura da sociedade civil. Arriscamo-nos a perder a credibilidade da sociedade e ar- riscamo-nos também a que os melhores não venham para a vida política. Temos de atrair os melhores para a gestão da coisa pública. Este é um problema sério! É preciso que os partidos políticos façam uma aproximação à ética republicana.
Outra questão importante para o PS é saber quais são as nossas causas e os desafios do futuro. O nosso país está a envelhecer e a desertificar. Precisamos de reflectir sobre um novo modelo de desenvolvimento para o país e definir de forma clara se queremos continuar que o país fique mais pequeno ou se queremos ocupar o nosso país.
Um terceiro aspecto que acho relevante é o desafio do Serviço Nacional de Saúde, que é uma causa de todos nós e no qual não podem intervir só os agentes ligados à Saúde. A Saúde é transversal. Estive em Copenhaga há pouco tempo, onde foi aprovada a nova declaração para a Saúde nas cidades. Hoje, a nossa Saúde também passa pela prevenção, pelo ambiente, pela mobilidade eléctrica.

P - E aí as autarquias têm um papel a desempenhar?
R - Nós devemos ser convocados para um grande debate sobre o Serviço Nacional de Saúde. E não se trata de saber se há mais ou menos dinheiro para os hospitais.
Como é que estamos de cuidados de proximidade a idosos em territórios de baixa densidade? Qual é o papel que as autarquias podem ter nesta matéria? Se conseguíssemos neste congresso do PS fazer esta reflexão e deixar um bocadinho de lado aquilo que é o começar a alocar-nos por lugares em eleições próprias, prestávamos um grande serviço ao nosso país.
A regionalização é importante para responder a um novo modelo de desenvolvimento do nosso país.

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