Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Habitação é a principal preocupação dos estudantes
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Habitação é a principal preocupação dos estudantes

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Entrevistas

2018-06-02 às 06h00

Rui Alberto Sequeira

O presidente da Associação Académica da Universidade do Minho, Nuno Reis, denuncia escassez de alojamento para estudantes universitários nas cidades de Braga e Guimarães. As residências universitárias estão lotadas e as rendas do mercado privado aumentam significativamente. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, o líder estudantil alerta também para o custo das taxas e emolumentos no orçamento dos alunos da Universidade do Minho. São propinas camufladas, critica Nuno Reis.

P - O movimento associativo estudantil tem andado silencioso. Quer dizer que as coisas estão bem?
R - O movimento estudantil passou por várias fases. As associações académicas deixaram o conceito inicial do pós-25 de Abril de 74, em que funcionavam como agentes de reivindicação, e ao longo do tempo foram-se transformando em entidades prestadoras de serviços e de utilidade pública. O contexto socioeconómico do país acabou por fazer com que as associações académicas tivessem que fazer um tipo de reivindicação mais inteligente e mostrar soluções. Ao longo do tempo temos conseguido fazê-lo. O que o movimento associativo tem de continuar a fazer é esta reivindicação que não diria que é silenciosa. Basta ver a reivindicação que fizemos no contexto do último Enterro da Gata em termos de apoios à habitação.

P - É essa a principal preocupação actual dos estudantes?
R - Sem dúvida. É uma questão que vai afectando mais nas grandes cidades, mas que, ao longo de todo o país, se vai sentindo. Por isso, foi uma das bandeiras que utilizámos como mote para o Enterro da Gata. Aquilo que verificamos é que as rendas têm subido em flecha. O último estudo sobre o custo de vida dos estudantes da Universidade do Minho foi feito em 2009.

P - O mercado imobiliário em Braga e Guimarães está muito diferente.
R - Porque passámos por uma crise que estagnou o mercado da construção e depois recuperámos muito rapidamente pela fixação de mais estudantes. Não tendo havido novas construções, o parque de alojamento estudantil está cada vez mais lotado. As residências da Universidade do Minho têm neste momento uma ocupação de 99,7 por cento. Não sei sequer o que são os 0,3 por cento, será uma cama ou duas.

P - A solução é construir mais residências universitárias ou trabalhar mais junto do mercado imobiliário?
R - Passará por ambas as soluções. Não será um desperdício construir residências, porque existem estudantes que ficam de fora.

P - Há lista de espera grande?
R - Tive oportunidade de dizer no Conselho Geral da Universidade do Minho que um em cada três alunos deslocados beneficiam de complemento de alojamento em Guimarães e um em cada cinco beneficiam do mesmo em Braga. É possível quantificar quantas camas seriam necessárias só para estes estudantes.

P - Pensa que é possível articular com as câmaras municipais de Braga e Guimarães outras soluções?
R - Certamente que sim. As câmaras têm um papel fundamental para que as políticas de alojamento funcionem. Mesmo que no diz respeito às residências universitárias, a recente proposta do Governo passa pela reabilitação de edifícios propriedade das câmaras e das universidades, num programa que passará também por parceiros privados.

P - Em Braga e Guimarães, está a ver alguns espaços que possam ser aproveitados?
R - Sei que estão a ser estudadas essas hipóteses. Por outro lado, há programas como o 'Avóspedagem', que funciona com idosos da cidade de Braga disponíveis para receber estudantes universitários, que devem ser trabalhados no sentido da certificação prévia da habitação para estudantes.

P - O estudo sobre o custo de vida dos estudantes será actualizado?
R - Uma das coisas que esta direcção se propôs é reiniciar esse estudo para actualizá-lo aos valores de 2018.

Emolumentos e taxas são propinas camufladas

P -Tem chamado muito a atenção para um tipo de custo que incide sobre os estudantes universitários: as taxas e emolumentos.
R - No seio do movimento associativo nacional costumamos caracterizar estas taxas e emolumentos como propinas camufladas. A grande preocupação dos estudantes é que não há na lei um enquadramento para a existência destas taxas e emolumentos, ao contrário das propinas. Por outro lado, estas taxas e emolumentos variam muito de instituição para instituição. Junto do ministro da Ciência e Ensino Superior e da Direcção - Geral do Ensino Superior, o que fizemos ver foi a necessidade de se fazer um estudo sobre esta matéria. Da última vez que reunimos, a única resposta que nos deram é que esse estudo é muito difícil de fazer, porque se estende por um lençol de informação com justificações diversas e que isso mexe com a autonomia das instituições. Se já pagamos uma propina que não está prevista completamente na Constituição, por que é continuamos a pagar taxas e emolumentos por serviços tão básicos?

P - Mas no que respeita às taxas e emolumentos, a capacidade de decisão é dos reitores e dos órgãos de gestão...
R - Aqui a capacidade de decisão é totalmente das instituições mas creio que este financiamento ainda é importante, porque elas estão cada vez mais asfixiadas face à falta de financiamento do Estado.

P - Qual é a situação da Universidade do Minho face às outras instituições?
R - Há taxas de emolumentos que são muito inferiores e outros que são muito superiores, mas eu penso que estará um bocadinho abaixo da média nacional, o que não é um factor tranquilizador. A questão de base não é quanto é que se paga mas por que é que se paga.

P - É possível estimar quanto é que um aluno de licenciatura gastará em média por ano lectivo?
R - A inscrição base são 20/30 euros, mas um certificado de habilitações pode ir para valores muito superiores. Questões muito simples como um requerimento para inscrição numa cadeira extraordinária têm um custo. Tudo somado, para um estudante que tenha um percurso mais acidentado por alterações de curso, podemos falar de dezenas ou centenas de euros por ano.

P - O valor da propina tem-se mantido. Tem sido fácil conter esse valor?
R - Fácil, não. Não depende apenas dos estudantes. No Conselho Geral nós votamos sempre contra, porque o nosso objectivo é baixar esse valor e passar uma mensagem aos governantes. As propinas surgiram com o objectivo de melhorar a qualidade do ensino e da investigação, no entanto são hoje fundamentais não para melhorar mas para manter. As universidades dependem de 25 a 35 por cento das propinas. O Estado, cada vez mais, se descarta.

P - Há alguma tensão no Conselho Geral da Universidade do Minho na discussão desta matéria?
R - Atendendo à sua composição, o Conselho Geral tem pessoas que entendem o papel da Universidade e conseguem identificar-se com ele. Entendem que as propinas são fundamentais para a Universidade executar a sua missão, mas acredito que também entendem o lado dos estudantes. São mil euros por ano, não é um valor simbólico. Quando falamos de propinas devemos pegar na Acção Social. Estimaria que 60 a 70 por cento das bolsas de estudo existem apenas para subsidiar propinas. O valor da bolsa mínima é o valor da propina.

P - Com os valores de alojamento e de propinas, o abandono escolar é uma situação que tenderá a manter-se?
R - O abandono escolar é uma realidade mal estudada em Portugal. Tenho a certeza que grande parte das causas têm a ver com factores socioeconómicos mas também há outras relacionadas com o insucesso escolar e vários factores que falta estudar. Creio que haverá cada vez mais gente a procurar o ensino superior, agora a pergunta é se há capacidade para receber esses estudantes e se eles têm capacidade de pagar
as suas despesas. A nível europeu, Portugal é o país que menos contribui para a acção social escolar. Há países em que as propinas nem sequer existem e a taxa de alunos abrangidos pela acção social escolar é muito superior à de Portugal. Estamos a falar de países onde não se paga para estudar e onde se subsidiam deslocações, alimentação e outras despesas.

P - Como tem funcionado o Fundo Social de Emergência criado na Universidade do Minho há alguns anos?
R - AAUM criou a ideia do fundo com um regulamento próprio. Não é um fundo permanente, é uma prestação pecuniária que funciona temporariamente numa situação de emergência. Na própria lei está configurado um fundo de emergência social que não existe.

P - O Fundo Social de Emergência tem sido muito procurado?
R - Estamos a falar de 60 a 70 casos por ano. Virão a ser cada vez mais, porque a estratégia é comunicar melhor a existência deste fundo.

P - Vale a pena perguntar pela nova sede da AAUM?
R - Vale sempre a pena, porque é mais um oportunidade de voltarmos a falar do assunto e dizer que não estamos parados à espera que ela caia do céu. O carro alegórico da AAUM no cortejo do Enterro da Gata tinha a fachada da sede da Rua D. Pedro V onde ainda hoje estamos instalados.

P - Esta é uma luta já com longos anos...
R - Sim. Este processo começou em 2002 com o presidente Vasco Leão, o primeiro a propor a construção de uma nova sede.

P - E foram pensadas várias soluções. A actual direcção da AAUM tem alguma perspectiva do que poderá ser feito?
R - Com conversações que têm sido feitas ultimamente, há uma opção que poderá estar em condições de avançar nos próximos meses: um terreno perto do campus de Gualtar.
P - Já não serão hipóteses a Fábrica Confiança e a Quinta dos Peões?
R - A Fábrica Confiança já se esgotou há bastante tempo. A Quinta dos Peões está associada ao projecto Innovation Arena. Foi surgindo uma localização junto aos antigos serviços de Psiquiatria do Hospital de S. Marcos, mas poderá não ser uma hipótese.

P - A nova possibilidade será na envolvência do campus de Gualtar?
R - Sim. E terá de ser, necessariamente, uma construção de raiz.

P - Há contactos com a Câmara Municipal de Braga para uma eventual cedência de terrenos?
R - Neste momento, é possível que não seja necessária essa intervenção.

P - E a AAUM tem capacidade financeira?
R - A AAUM tem vindo, ao longo dos últimos anos, a amealhar uma verba considerável para a construção da nova sede. Não consigo avançar se é suficiente, dado que não temos ainda um projecto com orçamento aprovado.

P - Esse fundo dá alguma segurança para avançar com a obra?
R - Permite-nos dizer que estamos em condições de, assim que nos seja disponibilizado um terreno, pelo menos avançar com o projecto e uma primeira fase do edifício.

P - A curto prazo?
R - Sobre a nova sede da AAUM, não gosto de avançar com prazos. Depois de 16 anos...

P - Que leitura faz?
R - A leitura que tenho de fazer tem a ver com prioridades e vontade política. Da mesma forma que critico o Estado por não pôr o ensino superior nas suas prioridades e vontade política, tenho de pôr a tónica na Universidade do Minho e, sobretudo, no executivo municipal de Braga, que tem de ter um papel muito mais interventivo, tem de valorizar o papel da juventude e, neste caso, da AAUM, que é a maior associação de juventude do distrito.

P - Já agora, qual é a relação com o Município de Guimarães, cidade onde a Universidade do Minho tem vindo a crescer muito?
R - Nos últimos anos tenho visto com muitos bons olhos a relação do Município de Guimarães com a Universidade do Minho.
Basta conhecer o campus de Azurém e a sua envolvência para ver que há obra feita que beneficia a própria cidade e a Universidade do Minho. Vamos ter agora inaugurada a reabilitação de uma das entradas do campus. Tivemos a inauguração de um novo campus em Couros. O executivo municipal insiste muitas vezes na necessidade de dar uma nova centralidade à Universidade do Minho em Guimarães. A AAUM recebe esse apoio, até porque vamos receber, no próximo ano, os Campeonatos Nacionais Universitários apenas na cidade de Guimarães, porque nos foram abertas muitas portas para trazer o conceito da sustentabilidade associado à ideia de Cidade Verde Europeia.

Regime fundacional pode ter desresponsabilizado o Estado

P - A Universidade do Minho e a AAUM têm conseguido algumas realizações importantes ao nível do desporto universitário. Continua a ser uma área importante para a AAUM?
R - Sim. O desporto e a cultura são áreas para as quais a AAUM quer contribuir cada vez mais. A parceria de futsal com o Sporting Clube de Braga pretende criar um projecto dual em que os estudantes saem reconhecidos, não só por serem excelentes desportistas mas também pelos resultados académicos, e que é um modelo e uma referência a nível europeu. Numa competição federada promovemos o desporto, a educação e um modelo em que toda a sociedade possa ganhar. No último ano fomos considerados a universidade mais activa da Europa, já fomos a universidade com melhores resultados desportivos da Europa. Vamos ter este ano, pela primeira vez, os Jogos Europeus Universitários, em Coimbra, uma oportunidade para as nossas equipas estarem bem representadas e revalidar os bons resultados que temos vindo a ter no desporto universitário.

P - Esses desportistas não reivindicam um curso de desporto na Universidade do Minho?
R - Existiu um curso de mestrado em Educação Física que conseguia trazer alunos à Universidade do Minho. Esse mestrado terminou recentemente. A existências de um curso de Desporto não depende só da Universidade do Minho, depende da acreditação e de um contexto que o favoreça. Na área do desporto não existe folga de mercado, muito pelo contrário. A reflexão que deve ser feita é de que forma é que se pode enquadrar cada vez mais o desporto na Universidade do Minho, o que não tem de ser necessariamente através de uma licenciatura na área, pode ser muito com a existência de centros de investigação e pela atracção de desportistas para outros cursos.

P - A Universidade do Minho optou pelo regime fundacional. Consegue fazer já uma avaliação desse percurso?
R - A primeira avaliação que faço é que não há avaliação, uma coisa que está prevista no regime jurídico das instituições de ensino superior, que veio possibilitar a criação das universidades-fundação. Isto é problemático no sentido de perceber todas as questões que têm a ver com a regime da autonomia. Não sendo avaliada esta questão, é difícil avaliar a concretização do modelo das universidades-fundação. Ainda é muito cedo para se tirarem conclusões válidas. O que sabemos é que a Universidade do Minho tem conseguido ter capacidade de captação de receitas próprias superiores a 50 por cento do seu orçamento. O que entendo que deve ser a reflexão a fazer, quando o modelo fundacional estabilizar, é se este modelo de autonomia administrativa faz sentido e se não veio desresponsabilizar o Estado face às instituições. Eu não tenho argumentos e dados que me permitam justificar qualquer opinião.

Passe de transporte universitário em estudo

P - A ideia de um passe social para os transportes oferecidos pela AAUM pode vir a concretizada brevemente?
R - É preciso desmistificar a ideia do passe social.?Desde há vários anos que a AAUM tem conseguido manter o preço dos transportes, ao contrário de outros prestadores privados do mesmo serviço. Nós percebemos que a AAUM tem impacto no sentido de moderar esta pequena economia, porque temos o preço mais baixo. Isso também é possível pelo apoio que nos é dado pela Universidade do Minho e pela gestão que vamos fazendo.
O que se pretende é acabar com as senhas de papel e criar um cartão que os estudantes possam carregar e que possa ter uma senha como limite de segurança.

P - O cartão poderá estar disponível no próximo ano lectivo?
R - Temos uma parceria com a Movijovem que nos presta o cartão jovem académico. Estamos a tentar informatizar o sistema para se poderem fazer as primeiras diligências no sentido da criação desse passe de transporte.

Universidade do Minho tem mais 150 vagas em 2018-2019

P - Como vê a ideia da redução de cinco por cento de vagas nas universidades de Lisboa e Porto?
R - A nível nacional, a ideia provocou posições muito ambíguas sobre a origem geográfica das universidades. A Universidade do Minho vai beneficiar com isso, mas a sensação que eu tenho é que é uma medida solitária, que não vem acompanhada de um pacote de medidas de descentralização do ensino superior. Continuam a não existir grandes incentivos para um estudante vir estudar para Braga ou Guimarães. Existem alguns programas que não estão bem trabalhados junto dos estudantes. O efeito negativo daquela medida é que uma parte desses cinco por cento de estudantes continuará a estudar em Lisboa e no Porto, mas no ensino privado. Um estudante deslocado tem custos de cerca de sete mil euros por ano.

P - Não crê muito que esses cinco por cento de vagas sejam ocupadas?
R - Para a Universidade do Minho estamos a falar de mais 150 lugares.?Se forem bem distribuídos, serão ocupados.

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