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Vale do Ave

2018-09-07 às 06h00

Paula Maia

Relação de Guimarães é hoje uma das eleitas pelos juízes melhor graduados. Ontem tomaram posse nove desembargadores que vão exercer funções naquela que é considera a terceira maior do país.

Criado em 2002, com um número “reduzidíssimo de desembargadores, a aparentar uma experiência-piloto que não era”, o Tribunal da Relação de Guimarães atinge hoje já uma dimensão reconhecida, sendo a terceira maior Relação do país, só ultrapassada por Lisboa e Porto. O facto foi, ontem, destacado pela juíza presidente do tribunal vimaranense, Raquel Silva, no decurso da sessão solene de tomada de posse de nove juízes desembargadores que ascenderam a esta Relação este ano.
São mais de uma centena de pessoas que aqui trabalham diariamente, das quais 59 juízes desembargadores, 11 procuradores-gerais adjuntos e 31 funcionários. Além desta dimensão, e de acordo com a juíza presidente, o Tribunal da Relação de Guimarães distingue-se também pela qualidade da sua jurisprudência que tem seguido os passos do seu crescimento ao nível do território, áreas de jurisprudência e, consequentemente, em número de magistrados e funcionários. “Hoje é vista como uma jurisprudência que apesar de sustentada em cânones, não esquece a necessidade de lhe conferir uma visão mais actual do sentir social, reconhecida já por diversas vezes como positivamente inovadora”, refere a propósito a juíza Raquel Silva.
A linha da frente em que o tribunal se encontra, de acordo com a magistrada, está bem patente na “elevada” adesão dos desembargadores aos novos meios de trabalho de cariz tecnológico, nomeadamente à implementação do regime de tramitação electrónica nos tribu- nais da Relação, “de onde ressaltou a enorme capacidade dos que aqui trabalham para se adaptaram aos novos instrumentos”.
“Estão, hoje, bem adiantados os respectivos procedimentos, com rasgados elogios quanto ao modo célere, eficaz e participado desta Relação, por parte daqueles a quem compete trazê-los até nós”, refere a propósito a juíza presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, acrescentando que este tribunal teve, percentualmente o maior número de desembargadores que, voluntariamente, aderiu à tramitação electrónica, ainda em regime experimental, sendo o primeiro a fazê-lo na jurisdição penal.
“Da relação de Guimarães não pode dizer-se que padece de modelos retrógrados ou ultrapassados, de organização improdutiva ou arcaica. No domínio dos tribunais superiores, nada tememos e pedimos meças a qualquer um”, afirma ainda a juíza desembargadora Raquel Silva.
Estão são as razões pelas quais, uma vez mais, e em número cada vez mais expressivo, concorreram, em primeira escolha, para esta Relação alguns dos desembargadores que melhor posição obtiveram no concurso de graduação para os Tribunais da Relação. “A Relação de Guimarães passou a ser eleita como aquela onde querem trabalhar muitos dos melhores juízes graduados”, comenta a juíza que deu as boas-vindas aos novos desembargadores, desejando que comunguem de um espírito de colaboração diária que é feito de “um modo intenso e autêntico, em consideração mútua e com respeito extremo pelas funções de cada um”.

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