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Francisco Alves: obras de 1,5 ME dão nova dimensão ao Mosteiro de Refojos
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Entrevistas

2018-02-03 às 06h00

José Paulo Silva

Francisco Alves presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, destaca a requalificação do Mosteiro de S. Miguel de Refojos e a reabilitação do Campo do Seco como obras emblemáticas deste mandato autárquico. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, o autarca que reconquistou para o PS a maioria absoluta neste Município, elege também como prioritárias obras de regeneração urbana em Arco de Baúlhe e de saneamento básico em vários pontos do concelho. Francisco Alves recorda que a presidência da Câmara Municipal lhe caiu nas mãos quase a meio do mandato anterior.

P - Como foi governar dois anos e meio a preparar um novo mandato?
R - Foi um desafio bastante aliciante. Foram dois anos e meio sem maioria, mas foi importante ter feito esse trajecto, que me deu estofo para as eleições de 2017. Fui autarca de freguesia durante 16 anos e devo dizer que este foi um investimento político muito importante. Um presidente de Junta faz trabalho de proximidade e diri- gido sobretudo às pessoas. Claro que ser presidente de Câmara é muito diferente em termos de responsabilidades e de meios.

P - Esses anos como presidente de Junta de Freguesia deram-lhe também conhecimento do terreno?
R - Sim. Deram-me alguma estaleca e também alguma calma. Quando o poder nos cai nas mãos como aconteceu a 6 de Março de 2015...

P - Não hesitou?
R - Não hesitei, porque não foi um presente envenenado como questionou um colega vosso, mas um presente inesperado.

P - Tomou posse no dia do seu aniversário...
R - Não. O dr. China Pereira (n.r. ex-presidente da Câmara Municipal) abandonou a 6 de Março de 2015, dia do meu aniversário, e eu, nesse mesmo dia aceitei. Foram dois anos e meio muito importantes, porque eu conhecia Refojos e as freguesias limítrofes, mas não tinha um conhecimento profundo da realidade das outras freguesias. Considero que foram dois anos e meio de aprendizagem, ouvindo muito as pessoas, ouvindo a oposição, com o acordo do vereador do PSD, Mário Leite, um homem que nos ajudou bastante.

P - Foram dois anos e meio relativamente calmos, atendendo às circunstâncias em que teve de assumir a presidência da Câmara Municipal?
R - Se calhar, muitas pessoas estariam à espera de uma revolução. Eu sou um homem calmo e simples. O que eu tentei fazer foi unir o Partido Socialista. Penso que o consegui. Isso foi essencial para, em 2017, sairmos vencedores com maioria absoluta. Decidimos que o caminho tinha de ser esse. Tivemos mais votos do que em 2013.

P - Sente o PS unido em volta da sua gestão?
R - Sim. Fizemos o mesmo caminho.

P - Embora o movimento Independentes por Cabeceiras seja formado maioritariamente por militantes e simpatizantes do PS.
R -Isso é uma realidade que não se pode negar.

P - O PS ultrapassou essa divisão?
R - Sim. Eu sentia que o PS não estava unido. O que fizemos foi seguir o mesmo caminho. Não podia o partido estar de um lado e o candidato Francisco Alves estar do outro. Percorremos o mesmo trilho. Falámos muitos com Domingos Machado, presidente da comissão política distrital, com Joaquim Barreto, presidente da da Federação Distrital e da Assembleia Municipal de Cabeceiras de Basto, e decidimos que o PS podia ser vencedor comigo a encabeçar a candidatura à Câmara Municipal.

P - Os dois anos e meio do anterior mandato permitiram definir uma estratégia de desenvolvimento do concelho?
R - Exactamente. Este mandato vai ser para concretizar projectos que tínhamos delineado, com recurso a fundos comunitários. Quero destacar a requalificação do Mosteiro de S. Miguel de Refojos.

P - Continua a ser uma bandeira?
R - Continua. A candidatura a Património Mundial não foi aceite.

P - Foi um revés?
R - Não considero que tenha sido uma candidatura falhada. Agora está enquadrada numa candidatura alargada de seis mosteiros beneditinos, patrocinada pelo director regional da Cultura do Norte. A propósito dessa candidatura, vimos aprovadas obras de reabilitação no valor de 1, 5 milhões de euros, com acesso a fundos comunitários, e um programa cultural intenso, a realizar em 2018 e 2019. Vamos ter, a partir de Maio, os fins-de-semana preenchidos com eventos culturais, num investimento de meio milhão de euros.

P - Essa programação cultural é uma lacuna que se faz sentir em Cabeceiras de Basto?
R - É, embora a Câmara Municipal faça o seu papel. Nós temos um grupo de teatro que tem uma programação extensa durante todo o ano. Agora, esta candidatura veio alavancar ainda mais esta realidade. O Mosteiro de Refojos irá valorizar ainda mais essa programação.

P - Este é também um desafio às associações do concelho para criarem um dinâmica cultural?
R - Sim. A candidatura a Património Mundial envolveu os 16 700 cabeceirenses, que não ficaram muito satisfeitos por a mesma não ter sido aceite. No dia a seguir à candidatura não ter sido aceite, a Câmara Municipal reuniu com a intenção de continuar esse trabalho. O Mosteiro de S. Miguel de Refojos é o ícone de Cabeceiras de Basto, o bem mais precioso que temos. Temos de o valorizar cada vez mais como pólo de atracção ao concelho.

P - É um valor histórico e patrimonial ainda muito desconhecido?
R - Das pessoas de fora do concelho, sim. Com o anúncio da intenção da candidatura a Património Mundial as coisas começaram a correr melhor. Queremos valorizar o Mosteiro e, por isso, é que estamos a recuperar as coberturas, as fachadas, as torres sineiras.

P - Para o ano de meio de programação cultural pretendem importar algumas iniciativas?
R - Algumas serão importadas. A empresa que ganhou este concurso está em sintonia com as associações locais e com a Câmara Municipal. Trata-se de um programa com muitos sentidos: gastronomia, música, dança, workshops, conferências, valorização do património, tradição. Vai valorizar muito o Mosteiro mas também o próprio concelho de Cabeceiras de Basto e as suas gentes. A apresentação deste programa cultural vai ser no dia 15 de Fevereiro. Temos de trazer a Cultura até nós.

P - Podemos dizer que o Convento de Refojos era uma sala de visitas que não estava convenientemente preparada para receber?
R - O Mosteiro não estava dimensionado. Estamos também a restaurar a antiga livraria do Mosteiro, um espaço que estava destinado a arquivo da Câmara Municipal.

P - E o que é que vai passar a ser?
R - Livraria. Já não tanto com livros físicos, mas com a realidade virtual. Estamos também a fazer obras num pequeno auditório, onde se iniciarão as visitas ao Mosteiro. Foi inaugurado o espaço do Serviço de Atendimento Único. O Mosteiro é, de facto, um pólo de atracção que não estava dimensionado como deveria. O papel do autarca é também dimensionar aquilo que temos de melhor.

P - A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto tem previsto no seu orçamento deste ano investimentos também importantes na área da requalificação urbana.
R - A requalificação do Campo do Seco, em Cabeceiras de Basto, local onde se realiza a Feira Semanal e a Feira Anual de S. Miguel, vai provocar algumas constrangimentos durante a execução da obra. O concurso internacional vai demorar algum tempo, mas estou convicto, no final deste ano, iremos dar início à obra para que, em Setembro de 2019, a Feira de S. Miguel já se possa realizar com mais qualidade. Vamos requalificar o espaço. São dois hectares com estacionamento desordenado e com piso muito irregular. São 2,5 milhões de euros de investimento. E temos a requalificação da Avenida Capitão Elísio de Azevedo, em Arco de Baúlhe, uma obra há muito desejada. É a principal via da vila de Arco de Baúlhe. São as duas grandes obras do mandato em termos de requalificação urbana. Temos obras de saneamento básico no valor de 3,5 milhões de euros. Vamos fazer a requalificação total da estação de tratamento de águas residuais de Arco de Baúlhe, no valor de um milhão de euros, e também a ampliação da estação de águas residuais na vila de Cabeceiras de Basto, também no valor de um milhão de euros. Temos também obras previstas nas freguesias de Alvite, Faia, Outeiro e Painzela.

P - São obras com comparticipação de fundos comunitários que obrigam a participação da camarária.
R - A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto está de boa saúde financeira. Naturalmente vamos ter de recorrer a algum empréstimo que não contará para a capacidade de endividamento da Câmara. Estamos a falar de um investimento total de cerca de 10 milhões de euros para o qual a Câmara terá de ter a sua parte. O ano passado fizemos um grande investimento no abastecimento de água. Investimos cerca de 400 mil euros. Com a seca extrema que percorreu o País, estivemos muito bem em Cabeceiras de Basto

P -Alguns colegas seus têm defendido a reprogramação dos fundos comunitários até 2020. Também sente essa necessidade?
R - Tenho a impressão que as coisas vão correr nesse sentido.

P - Muitos autarcas têm-se queixado do prazo curto e da falta de capacidade financeira para a limpeza da floresta. Cabeceiras de Basto, que é um concelho florestal, como é que vai resolver esse problema?
R - Vamos fazer algumas acções de sensibilização para os autarcas e proprietários. Temos uma reunião já agendada com os presidentes de Junta de Freguesia. O que é necessário fazer é obrigatório. A maneira como o vamos fazer. Bom... os autarcas são sempre muito imaginativos e engenhosos.Vamos ter de arranjar financiamentos para limpar. Não queremos que no nosso concelho aconteça o mesmo que aconteceu em Pedrógão Grande e nos concelhos vizinhos. De facto, os prazos são muito curtos e as despesas são muitas. Vamos começar por limpar os terrenos que são do Município e sensibilizar, em primeira mão, os presidentes de Junta de Freguesia.

P - Os meios de prevenção são suficientes?
R - Não. Estamos a tentar, através da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Ave, ter mais uma ou duas equipas de sapadores florestais.

P - Na sua tomada de posse apontou a redução da dívida da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, que foi de 8,7 milhões de euros em 2013, e o objectivo de chegar ao final deste ano com 4,4 milhões. Como vai consegui-lo?
R - Chegámos ao final do anterior mandato, em 2017, com uma dívida de 4, 5 milhões de euros. Estamos dispostos a baixá-la, embora tenhamos de pagar os empréstimos que estão consignados e que são necessários para dar cumprimento aos projectos de saneamento básico, de requalificação do Convento de S. Miguel de Refojos e de requalificação urbana. É um investimento bem feito e por isso é que a dívida contraída não conta para o endividamento municipal. Vamos poder continuar a pagar a 15 dias. Pagar a tempo e horas é um desígnio, porque faz movimentar a economia local.

P - Está a pensar também na economia local quando reforça a aposta no apoio a eventos desportivos. Cabeceiras de Basto é um dos concelhos atravessados pelo Rally de Portugal. Estão a tentar alargar o calendário de eventos desportivos?
R - Temos de ter alguma coisa que atraia as pessoas a Cabeceiras de Basto. De facto, o Rally de Portugal é uma atracção turística muito grande. Foi muito importante que tenhamos conseguido, em 2017, que o Rally passasse por Cabeceiras de Basto. É um investimento que tem retorno. Há dias, estive a falar com um empresário da restauração que no dia do Rally facturou 24 mil euros! A sua preocupação é que o Rally volte outra vez. Segundo um estudo das universidades do Algarve e do Minho, o Rally de Portugal trouxe um retorno directo para Cabeceiras de Basto de 1,5 milhão de euros. A Câmara Municipal fez um investimento de cem mil euros. Cabeceiras de Basto tem muita tradição no desporto motorizado. Além do Rally de Portugal, vamos ter o X-Trophy, uma prova de todo-o-terreno para motos, o Rally de Cabeceiras de Basto no troço do Rally de Portugal e uma prova urbana.

P - Como é que o concelho responde em termos de infra-estruturas turísticas?
R - De facto, há uma lacuna que eu espero seja colmatada neste mandato: uma unidade hoteleira com capacidade para acolher todos os visitantes que nos procuram. Temos cerca de 90 camas em turismo de habitação espalhadas pelo concelho, mas não temos uma unidade para um grande número de visitantes como acontece no Rally de Portugal. É uma lacuna que eu quero ver preenchida neste mandato.

P - Mas têm chegado intenções de investimento?
R - Têm chegado algumas. Vamos aprofundar os contactos. Todos os concelhos à nossa volta têm unidades hoteleiras de referência e nós não.

P - O desemprego diminuiu em Cabeceiras de Basto?
R - Não tem diminuído tão significativamente como gostaria. Temos desempregados licenciados, essencialmente. É uma franja de jovens em que eu quero apostar neste mandato.

P - É importante manter os jovens qualificados no concelho?
R - É essencial. Não depende só da Câmara Municipal, mas vamos fazer o nosso papel. Vamos tentar que os jovens trabalhem ou que, pelo menos, habitem em Cabeceiras de Basto. Faremos tudo para que isso aconteça, com incentivos. Para que Cabeceiras de Basto seja um concelho jovem e não envelhecido. Foi inaugurada, em Dezembro, uma nova fábrica com 60 postos de trabalho, uma unidade de fabrico de volantes de automóvel, que já está a solicitar um aumento de instalações.?Nós não temos é terrenos com grandes áreas para a procura. Temos sete parques industriais de pequena e média dimensão, mas há perspectivas de aumento do parque industrial dos Lameiros, junto ao nó da auto-estrada A7. Há uma necessidade emergente de grandes áreas para empresas do sector do calçado que nos têm procurado, as quais não podemos satisfazer.

P -Cabeceiras de Basto viu reforçada recentemente a sua oferta de cuidados continuados de saúde. Como é que a Câmara Municipal se posiciona nesta área?
R - A Câmara Municipal tem 80% do capital da regie-cooperativa Basto Vida, que foi contemplada com 30 camas. Há mais 11 para a unidade pública que depende do Hospital da Senhora da Oliveira e mais 9 da Santa Casa da Misericórdia de Cabeceiras de Basto.?Regozijo-me com isso, porque é uma forma de dar mais condições de vida aos que mais precisam. O concelho de Cabeceiras de Basto fica preenchido nesta área.

P -Nos últimos anos tem-se assistido ao desaparecimento de serviços públicos nos concelhos do interior. Como é que Cabeceiras de Basto tem resistido a esse fenómeno?
R - Tem resistido e vamos continuar a resistir. Por enquanto as coisas estão bem. Há anos houve uma grande luta pela manutenção do Tribunal. O papel dos autarcas é lutar pela manutenção desses serviços. Não havendo serviços públicos, será o caos e a desertificação humana será completa. Enquanto presidente de Junta estive na luta pelo Tribunal. Perdemos algumas valências, mas não fechou. O que é público é de todos e lutaremos até às últimas consequências para que os serviços públicos não saiam de Cabeceiras de Basto.

P - No recente congresso da Associação Nacional de Freguesias voltou a falar-se da reorganização administrativa do território. Provavelmente, daqui a alguns meses estará a discutir-se novamente a reforma das freguesias. Como vê essa possibilidade?
P - Não concordo com a forma como foi feita a agregação das freguesias. Todos os presidentes de Junta de Freguesia de Cabeceiras de Basto fizeram uma declaração de desacordo com a forma como foi feita a agregação. Espero bem que o Governo mantenha a promessa de dar a voz aos autarcas para decidirem aquilo que querem.
A União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela tem cerca de sete mil eleitores, quase metade do concelho.

P - Vê aí uma distorção?
R - Muito grande. Não havia necessidade de fazer essa União. Com um orçamento anual de 100 mil euros e sem trabalhadores como é que o presidente da União de Freguesias pode desenvolver a sua actividade? É muito difícil.

P - Sobre esta matéria, a Câmara Municipal não irá tomar uma posição?
R - A minha posição é esta: não concordo com a forma como a agregação das freguesias foi feita no concelho de Cabeceiras de Basto. Agora devem ser os autarcas de freguesia a decidir ou a população através de referendo.

P - Nos últimos tempos tem havido muito debate sobre o processo de descentralização de competências do poder central para as câmaras municipais. Que áreas antevê como interessantes para a sua Câmara assumir?
R - As câmaras municipais já têm tantas áreas com que se preocupar que mais algumas não serão muito bem vindas. Mas se tiver de ser nós cá estaremos para as aceitar, mas eu espero que a descentralização não seja só nas competências mas também nos meios financeiros para as desenvolver. A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto tem muitas responsabilidades e um quadro de pessoal já envelhecido. Estamos a desenvolver concursos públicos para cerca de 50 funcionários, que eu espero venham dar outro ar à Câmara Municipal. Eu espero que a descentralização seja completa.

P - Não está muito ansioso.
R - Não, não estou. Nem muito optimista. Competências na área da Saúde poderão ser um problema. Vamos ver o que aí vem.

P - O orçamento da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto para este ano é de 18,5 milhões de euros. As obras que já falámos irão absorver grande parte do orçamento.
R - Sim. Além das obras, os custos com o pessoal são uma grande fatia do orça-mento.

P - Em matéria de receitas...
R - Temos baixado todos os anos o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Está na taxa mínima e implementámos o IMI familiar. As receitas não têm diminuido, mas também não têm aumentado.

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