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Fernando Nogueira: "É mais fácil governar como independente"
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Fernando Nogueira: "É mais fácil governar como independente"

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Entrevistas

2018-02-17 às 06h00

José Paulo Silva

Fernando Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, cumpre o seu segundo mandato como independente. Nas últimas eleições autárquicas ampliou a maioria absoluta do movimento Pensar Cerveira.. Em entrevista ao Correio do Minho e Rádio Antena Minho, define como grandes desígnios para os próximos anos o aumento da oferta hoteleira e a fixação de população que responda às necessidades de mão-de-obra das empresas instaladas no concelho. Vila das Artes, Vila Nova de Cerveira, celebra este ano o 40º aniversário da sua Bienal Internacional.


P - Entende como reconhecimento dos cerveirenses o reforço da maioria nas eleições autárquicas de 1 de Outubro?
R - É evidente que fazemos essa leitura. Tivemos um primeiro mandato como independentes com maioria absoluta na Câmara Municipal, mas não a tivemos na Assembleia Municipal. Nestas eleições mantivemos a maioria dos mandatos na Câmara Municipal e subimos significativamente em termos de percentagem de votos: de 45 para 58 %. Na Assembleia Municipal acompanhámos esse aumento e reforçámos a nossa maioria, quer dos eleitos directos, quer dos presidentes de Junta de Freguesia. Passámos de cinco para nove em onze presidências de Junta.

P - No primeiro mandato houve ainda alguns resquícios da sua ligação ao Partido Socialista?
R - O PS esteve implantado na Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira 24 anos.

P - A maioria absoluta dá mais estabilidade em termos de governação?
R - Dá-nos tranquilidade, mas não foi de todo um problema governar na situação anterior. Exige-se diálogo, nomeadamente com os presidentes de Junta de Freguesia. No mandato anterior, a nossa acção foi pautada pelo diálogo constante com a população. Primámos por uma presidência aberta.

P - Há quatro anos, definiu o poder municipal muito presidencialista...
R - É verdade. Eu penso que esta proximidade é importante. Nos municípios pequenos o presidente é o que dá a cara. Encarnámos esse espírito.

P - Como é governar uma Câmara Municipal sem vínculo partidário? É mais ou confortável?
R - Há situações em que é muito mais confortável, desde logo por não termos de seguir compromissos partidários. É mais fácil governar como independente.

P - Mesmo na relação com a administração central?
R - No mandato anterior estivemos dois anos com o Governo PSD/CDS-PP e dois anos com o PS. Tivemos a melhor das relações quer com um Governo quer com outro. São as pessoas que fazem os partidos e não os partidos que fazem as pessoas. Em caso de muita igualdade, um governante, inconscientemente, pode ter uma certa tendência a dar maior atenção alguém do seu partido.

P - Nunca sentiu que o concelho de Vila Nova de Cerveira fosse ligeiramente marginalizado em investimentos da administração central?
R - Não. Só na campanha eleitoral é que governantes vieram cá fazer política partidária.

P - Aparentemente, não surtiu nenhum efeito.
R - Antes pelo contrário. As pessoas castigaram esse tipo de actuação.

P - O problema da cúpula da piscina municipal ficou resolvido no seu primeiro mandato?
R - Sim. Foi um esforço grande de investimento que foi importante para Vila Nova de Cerveira. Passou dos dois milhões de euros, dos quais foram comparticipados mais de um milhão. Foi um esforço significativo que valeu completamente a pena em termos de qualidade, de preservação de um património arquitectónico e em termos ambientais.

P - E a requalificação da Escola EB 2,3/ Secundária?
R - É uma telenovela. Na última campanha eleitoral deu origem a alguns filmes que era desnecessário terem sido produzidos. Seguimos a nossa própria estratégica. Não assinámos com o Governo o protocolo que as outras nove câmaras do distrito de Viana do Castelo assinaram. O nosso pacto de investimento no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho tem uma verba consignada para a Escola. Vai avançar a primeira fase de requalificação, mas estamos muito longe de um projecto global. Temos o projecto e vamos avançar com a primeira fase que vai incidir no pavilhão, nas acessibilidades entre pavilhão e escola e no refeitório. Queremos começar as obras em Maio e fazê-las até Setembro.

P -Independentemente de estar A ou B na governação central, o problema mantém-se em Vila Nova de Cerveira relativamente à reabilitação da Pousada D. Dinis.
R - Exactamente. A Pousada e o Castelo de Vila Nova de Cerveira é um problema que se arrasta desde 2007 com um excelente presidente de Câmara do PS ( n.r. José Manuel Carpinteira) e com o Governo José Sócrates. Foi aí que nasceu o problema. O ex-presidente de Câmara fez todos os esforços para ultrapassar o problema.?Vários governos não o conseguiram resolver, mas a situação mantém-se. Há mais de um ano surgiu uma nova oportunidade com o programa Revive e o Castelo foi incluído na lista dos cem monumentos a recuperar. O que aconteceu em Vila Nova de Cerveira é uma situação um pouco caricata: o Estado não abre mão de prerrogativas e dificulta as abordagens. Felizmente, a secretária de Estado do Turismo conseguiu avocar este processo. Quando parecia que tudo estaria bem encaminhado, o Estado não conseguiu provar a titularidade daquele património. A última informação que tenho é que poderá estar para muito curto prazo o lançamento do aviso do concurso pela Secretaria de Estado do Turismo, em colaboração com a Câmara Municipal

P - Têm chegado à Câmara Municipal potenciais interessados?
R - Vários.

P - A expectativa é manter o equipamento hoteleiro?
R - Fundamentalmente.

P - O concelho precisa de novas camas?
R- É um dos grandes desafios do concelho. Temos crescido em termos turísticos e estamos em risco de não poder crescer mais, porque a partir de Abril/Maio deixamos de ter oferta para responder às solicitações. Claramente, Vila Nova de Cerveira precisa da sua Pousada a funcionar e também de um hotel de mais de cem camas a muito curto prazo. É um desafio que estamos a lançar a investidores. Esta é uma das grandes lacunas do concelho de Vila Nova de Cerveira.
P - O Fortim da Atalaia foi reconhecido recentemente como imóvel de interesse público. Embora se trate de uma proopriedade privada, há algumas ideias para o seu aproveitamento?
R - Demorou 40 anos a classificação. É para ver como andam as burocracias neste País. Não se sabia bem quem eram os proprietários e nós forçámos o processo a partir de 2013. Com esta classificação, os proprietários têm obrigações para preservar esse património. Se assim não for, a Câmara Municipal irá fazer alguma intervenção.

P - A ideia é colocar o Fortim num circuito de visita?
R - É essa a intenção. Vamos ver como vai estabilizar a questão da titularidade e tentarmos estabelecer um protocolo ou alguma outra via de colaboração.

P - 2018 é o ano do 40º aniversário da Bienal Internacional de Arte de Vila Nova de Cerveira. Qual é o pensamento do Município relativamente a este património?
R -A Bienal é o maior património cultural de Vila Nova de Cerveira. É a marca de Vila Nova de Cerveira. O concelho é conhecido nacional e internacionalmente pela sua Bienal. Este ano comemoramos o 40º aniversário da primeira Bienal e decidimos assinalá-lo com um programa muito alargado.

P - Há uns anos a Bienal passou por um período de menos fulgor. Como a avalia neste momento?
R- Acho que está muito saudável. Às últimas têm sido um sucesso e têm estado em crescendo.

P - Mantém a imagem de referência?
R - Sim. O número de visitantes e de participantes assim o indica. Na última Bienal tivemos artistas de 35 países.Vamos manter esta perfomance. Na última edição contabilizámos 100 mil visitantes.

P - Esse número representa um retorno económico efectivo para o concelho?
R - Sim. Vila Nova Cerveira vive muito da imagem da sua Bienal.

P - O concelho poderá potenciar mais o ensino artístico tendo a Bienal como referência?
R - O ensino artístico em Vila Nova de Cerveira viveu muito à custa das escolas profissionais, que neste momento não vivem tempos muito fáceis. A Bienal tem parcerias muito fortes com universidades. Tem um conselho científico com várias universidades representadas. Nas últimas duas bienais tivemos o espaço Factoring com a representação dessas universidades.

P -?Mas não se justificaria já ter em Vila Nova de Cerveira um pólo de investigação e formação artística?
R - Temos a nossa Escola Superior Gallaecia que nós um excelente apoio. Pode- ríamos ir mais longe, mas não estamos fora desse suporte de conhecimento e de inovação.

P - A construção de uma ponte entre Vila Nova de Cerveira e Tomiño, na Galiza, veio aproximar ainda mais as duas regiões, ao ponto de se trabalharem projectos comuns. Um deles é o Parque Transfronteiriço Castelinho-Fortaleza. Vai avançar?
R - Sim. A ponte que começou a funcionar em 2005 revelou-se fundamental para Vila Nova de Cerveira. Estávamos ligados a Tomiño com todas as suas condicionantes. Em termos económicos, demos um salto enorme com a ponte. Há dias uns vizinhos galegos diziam-me que viviam mais em Vila Nova de Cerveira do que em Tomiño. As nossa relações com os nossos amigos galegos são ancestrais.

P?- Recentemente, têm estabelecido várias parcerias com Tomiño que podemos dizer inéditas.
R - Temos a Carta da Amizade que potenciou esse relacionamento. Temos um coisa inédita que é um orçamento participativo transfronteiriço. Este ano é a segunda edição. Ao nível das relações mais formais, temos alguns exemplos muito positivos. Por exemplo, a piscina municipal de Vila Nova de Cerveira em 2 100 utilizadores pagantes, 60 por cento dos quais são galegos. O nosso infantário recebe alunos galegos e Tomiño tem uma escola de música que recebe alunos nossos. Já para não falar da nossa feira semanal. Costumo dizer que, ao sábado, a língua oficial em Vila Nova de Cerveira é o galego.

P -?Só não conseguiram ainda ter a mesma hora...
R - Não. Não é por falta de vontade deles, que sentem algum desconforto neste desfasamento horário.

P - Mas voltemos ao Parque de Castelinho-Fortaleza...
R - O Parque de Castelinho é um dos melhores da região. Em frente, desviado por cerca de 180 metros de água, temos o Parque de Fortaleza, em Tomiño, com valências complementares. A nossa intenção é fazer um único parque transfronteiriço. Nós já adquirimos terrenos para ampliar o Castelinho em mais cinco ou seis hectares. Estamos a requalificar o actual parque com um investimento na ordem dos 300 mil euros.

P - O parque transfronteiriço passa também pela construção de uma nova ponte.
R - A nova ponte não é o objectivo final, mas para constituir o parque transfronteiriço precisamos de uma nova ligação, de uma ponte pedonal e ciclável, que terá outras virtualidades: fará a ligação das nossas ecovias aos senderos galegos e potenciará a proximidade de Tomiño à estação ferroviária de Vila Nova de Cerveira. A minha colega autarca de Tomiño costuma dizer que a estação de caminho de ferro dela é Vila Nova de Cerveira.

P - Vai reivindicar a paragem do comboio Celta em Vila Nova de Cerveira?
R - Uma coisa de cada vez... Para já, reivindicamos a efectiva melhoria e electrificação da linha ferroviária do Minho. Depois vamos ao resto.

P - Para quando podemos pensar em passar pela nova ponte pedonal e ciclável?
R - O meu objectivo é ter o projecto neste mandato autárquico para incluirmos o financiamento no Programa 2030. Será um investimento sempre superior a dois milhões de euros. O programa Interreg V-A reconheceu as virtualidades do projecto.?A expansão e requalificação do Parque do Castelinho irá avançar mais rapidamente, tal como a valorização ambiental do rio Minho.

P - A mobilidade entre Vila Nova de Cerveira e a Galiza não traz só vantagens no plano turístico, mas também na instalação de empresas. A ligação por estrada veio alterar o panorama empresarial?
R - A ponte contribui, neste momento, para a estabilização do nosso tecido emopresarial. Isto dito assim não diz nada. Vila Nova de Cerveira tem um parque empresarial em expansão e muita pressão para receber novas empresas. Não diria que Vila Nova de Cerveira passou à margem da última crise económica, mas os efeitos negativos foram menores aqui. Tivemos uma taxa de desemprego sempre abaixo da média nacional muito graças ao nosso parque empresarial.

P - O peso da indústria automóvel?
R - Foi fundamental para ultrapassar esse período. Em 2013, contabilizávamos 1 800 empregos directos no nosso pólo industrial. Neste momento, contabilizamos 3 600. Para um concelho com cerca de 10 mil habitantes já é significativo. Só não há mais emprego porque um dos problemas dos nossos empresários é a falta de mão-de-obra. A ponte está a ser um elemento importante, porque o desemprego na Galiza é mais elevado e, apesar de os nossos salários serem mais baixos, entre não ter trabalho e ganhar menos... Pelo menos um terço dos novos trabalhadores que as nossas empresas admitem são galegos que vêm pela ponte.

P - E o que é que impede os desempregados portugueses procurarem Vila Nova Cerveira?
R - Era aí que eu queria chegar. Temos um constrangimento muito grande no concelho de Vila Nova de Cerveira: falta de oferta habitacional para venda e aluguer. Um dos grandes desafios para este mandato é arranjar forma e imaginação para começar a ultrapassar este constrangimento, através da construção de habitação a custos controlados.

P - E a Câmara Municipal pode intervir neste processo?
R -?Vamos intervir. A nossa vontade é que sejam os investidores privados a fazê-lo. Se assim não for, será a Câmara Municipal. Temos de ter essa capacidade, porque a sobrevivência e o sucesso do concelho estão aí. Termos empresas instaladas com capacidade para contratar mais pessoas e não o conseguirem não é compensador.

P - Recentemente, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira anunciou um investimento de seis milhões de euros de uma empresa espanhola de transformação de pescado no concelho. O processo está a correr?
R - Pensamos que daqui a dois meses a fábrica estará em laboração. O grande problema vai ser a contratação de mão-de-obra, porque eles querem, à partida, 200 trabalhadores.

P - A maior parte das empresas que estão instaladas nos parques industriais de Vila Nova de Cerveira são de capital português?
R - Não. A maioria são multinacionais com origem em Espanha. O pólo industral de Porriño e a empresa Citroen deram um grande impulso a Vila Nova de Cerveira e a toda a zona de fronteira.

P - A instalação de empresas espanholas em Vila Nova de Cerveira tem a ver com o facto de a mão-de-obra em Portugal ser mais barata ou com as condições que as autarquias dão às empresas?
R - Há vários factores que se complementam. Não podemos ser ingénuos. Não sou apologista de que devemos viver eternamente uma política de baixos salários. Acho que temos de fazer um esforço para irmos para os níveis médios de salários da Europa. Quando as empresas tiveram necesssidade de se expandir, os terrenos na Galiza estavam muito acima dos preços em Vila Nova de Cerveira. Houve também mérito das autarquias: Vila Nova de Cerveira foi precursora na criação de polígonos industriais. O primeiro foi criado nos anos 80.

P - Considera que a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, para além dos polígonos industriais, poderia também ter apostado em polígonos habitacionais?
R -?Era aí que eu queria chegar. Devia ter feito isso, mas temos de ser objectivos nestas análises. Não podemos ter tudo ao mesmo tempo, temos de fazer opções. Quem estava na autarquia nessa altura teve que fazer opções. Uma autarquia com um orçamento de 13 millhões de euros, dos quais ficam dois ou três para investimento, não tem possibilidade de fazer tudo ao mesmo tempo. Essa opção poderia ter sido uma mais valia.

P - Neste momento a captação de residentes é crucial?
R - É fundamental. A sociedade está a envelhecer a um ritmo elevadíssimo e se não tivermos capacidade de renovação, o problema ainda mais se agrava. Vila Nova de Cerveira deve aproveitar a sua capacidade industrial. Em 2016, conseguimos pôr no mapa das exportações 540 milhões de euros, o que é uma cifra fabulosa para um concelho com a nossa dimensão. No Alto Minho só ficámos atrás do concelho de Viana do Castelo. Tirando Viana do Castelo, exportou mais Vila Nova de Cerveira do que o conjunto dos outros oito concelhos do distrito. Devemos ter arte e engenho para continuarmos a explorar este filão. O outro filão é o turismo que não sei por quantos mais anos vai dar. Temos de o aproveitar enquanto dá.

P - Vila Nova de Cerveira é um destino turístico cultural, mas a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, no âmbito da Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho (Adriminho), está a promover nesta altura a lampreia. É também este prato um motivo de visita interessante ao concelho?
R - Com o programa de promoção da lampreia queremos pôr em alta a época baixa do turismo. Na verdade, a lampreia é uma iguaria que não deixa ninguém indiferente: ou se adora ou se detesta. Há uns truques para se aprender a gostar de lampreia (risos). Esta promoção que estamos a fazer já tem alguns anos e em boa hora seis municípios se associaram à volta da Adriminho. Esta promoção vale pelo conjunto. Temos de continuar esta aposta de combate à sazonalidade turística.?E temos outras iguarias como o sável, que pede meças à lampreia no campeonato da boa mesa minhota.

P - Na apresentação deste programa gastronómico ( Lampreia do Rio Minho - Um Prato de Excelência), que decorre até 15 de Abril, foram feitos alguns alertas no sentido de se manter a sustentabilidade ambiental no rio Minho...
R- É sempre uma preocupação. A lampreia já teve períodos áureos. Usando uma expressão popular: saía às carradas. Depois diminuiu drasticamente e hoje a pesca estabilizou em quantidades muito aceitáveis. Com a construção da barragem da Frieira, cortou-se grande parte da possibilidade de desova da lampreia em muitos ribeiros. Hoje está limitada ao curso inferior do rio Minho. Daí as nossas preocupações com este troço do rio que ainda é acessível aos peixes migradores, criando as melhores condições ambientais para manter espécies como a lampreia, o sável, a truta e a enguia rentáveis. A economia turística e gastronómica gira à volta disto. Neste aspecto, o Aquamuseu do Rio Minho tem um papel preponderante.

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