Projecto promove inclusão social e cultural em Braga
2018-06-15 às 23h40
Câmara transfere competência das obras para as freguesias. Investimento é 100% do orçamento municipal, sem comparticipações.
Depois de concluído recentemente um investimento superior a quatro milhões de euros no alargamento das redes de saneamento e da água no concelho, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão prepara-se agora para investir 870 mil euros rumo à cobertura integral do território famalicense.
A proposta que visa a celebração de contratos inter-administrativos de delegação de competências com as juntas de freguesia para a execução de redes de abastecimento de água e saneamento foi aprovada na última reunião do executivo municipal.
"Garantimos aos famalicenses a cobertura total do concelho com água e saneamento e não vamos parar enquanto não conseguirmos atingir esse objetivo", salientou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, no final da reunião.
"Nos últimos dois anos demos enormes passos nesse sentido e continuamos com esse trabalho. São mais de 800 mil euros de investimento, 100% do orçamento municipal", adiantou o autarca, explicando que ao contrário do que aconteceu no passado, desta vez, "não há nenhum apoio comunitário a este investimento, o que é único na história de Famalicão, porque nunca, no passado, houve um tão grande investimento em água e saneamento sem qualquer apoio a nível comunitário. É um esforço histórico municipal".
Por outro lado, este investimento atribui a responsabilidade das obras às juntas de freguesias, num sinal "confiança e compromisso com os autarcas". Não é a primeira vez que o executivo liderado por Paulo Cunha transfere competências para as juntas de freguesias, já aconteceu com as obras na rede viária, mas também em muitas outras áreas.
Nos últimos anos, tem havido "um grande número de transferência de competências para as freguesias, o que é um sinal da maturidade das freguesias e também da confiança nos seus presidentes de junta", realçou Paulo Cunha, referindo que "queremos acima de tudo que a proximidade sirva como um elemento fortalecedor que vai reforçar a forma e eficácia na execução destas tarefas".
O autarca destaca ainda que "entregamos a competência mas também os meios financeiros e o acompanhamento técnico para que a obra seja bem executada".
Refira-se que ao todo as obras irão beneficiar 16 freguesias do concelho. A autarquia irá transferir para a União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela o valor de 159 mil euros, para a União de Arnoso Santa Eulália, Santa Maria e Sezures 158 mil euros, para a União de Mouquim Lemenhe e Jesufrei 148 mil euros.
Entretanto, para a União de Freguesias de Seide serão transferidos 92 mil euros, enquanto para a União de Freguesias de Ruivães e Novais serão 59 mil euros. A freguesia de Requião será beneficiada com uma transferência de 49 mil euros, a Castelões caberá 43 mil euros, Louro beneficiará de 41 mil euros, a União das Freguesias de Carreira e Bente terá 32 mil euros e Lousado receberá 31 mil euros. Por fim, a União de Freguesias de Avidos e Lagoa e Gavião irão receber cerca de 26 mil euros.
27 Março 2024
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