Correio do Minho

Braga, quarta-feira

Condenado a nove anos de prisão efectiva por roubar e tentar matar taxista
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Condenado a nove anos de prisão efectiva por roubar e tentar matar taxista

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Casos do Dia

2018-06-02 às 20h32

Redacção

O tribunal de Viana do Castelo condenou ontem um homem de 35 anos a nove anos de prisão efectiva por homicídio qualificado, na forma tentada, e furto agravado de 90 euros a um taxista, em janeiro de 2017.

O tribunal de Viana do Castelo condenou ontem um homem de 35 anos a nove anos de prisão efectiva por homicídio qualificado, na forma tentada, e furto agravado de 90 euros a um taxista, em janeiro de 2017.
Na leitura do acórdão, a juíza--presidente do colectivo que julgou o caso disse que o arguido vai permanecer em prisão domiciliária com vigilância electrónica medida de coação que lhe foi aplicada em Junho do ano passado, quando foi detido pela Polícia Judiciária até que a sentença transite em julgado.
Porte-se muitíssimo bem. Ao mínimo incidente vai imediatamente para a prisão, avisou a magistrada ao arguido.

O caso ocorreu a 20 de Janeiro de 2017, em Darque, na margem esquerda do rio Lima, quando o arguido, com antecedentes por crimes contra o património e consumidor de produtos estupefacientes, contactou uma empresa de táxis local para um transporte.
Já durante o serviço, o arguido ordenou ao taxista que encostasse a viatura, concretizando o roubo com recurso a um objecto de natureza tipo navalha/canivete com o qual desferiu um golpe no pescoço do taxista que colocou os braços em frente ao pescoço, impedindo, assim, de ser totalmente degolado.

Durante a leitura da sentença a juíza sublinhou que apesar do arguido não ter a intenção de matar, a sua conduta foi muito grave. Dirigindo-se ao homem, de 35 anos, afirmou: O ofendido só está vivo por grande sorte dele e sua. O golpe só não foi fatal porque o ofendido colocou os braços em frente ao pescoço e porque tinha forte compleição física.
Adiantou que o tribunal não esqueceu a toxicodependência do arguido, em que o objectivo é satisfazer o vício e mais nada interessa, mas considerou que atentou contra a vida de uma pessoa que não conhecia e contra quem nada tinha.
Destacou ainda que a vítima ficou com uma cicatriz retráctil e stresse pós-traumático, apesar do arrependimento muito afirmado durante o julgamento, o arguido permaneceu cinco meses sem se entregar às autoridades, após o crime, disse também.

De acordo com acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, o taxista, apesar de sangrar abundantemente, conseguiu imobilizar o arguido, sendo que este abriu a porta, reagindo com uma arma de fogo e dizendo: Está quieto. Dá-me tudo.
Após concretizar o roubo, de arma em punho, o arguido advertiu o taxista: Corre sem olhar para trás. Vou contar até dez. Senão dou-te um tiro.
O arguido ainda tentou levar o táxi, mas acabou por abandonar a viatura, por não a conseguir conduzir.

Para o MP, o homem agiu no propósito concretizado de se apropriar de bens que sabia não lhe pertencerem, mas serem alheios, para o que usou de intimidação e força física.
O arguido sabia que ao golpear o pescoço do ofendido, tal conduta era susceptível de provocar lesões graves e mesmo a morte deste, refere o documento, acrescentando que aquela conduta visou facilitar a consumação do crime de roubo, bem como evitar ser identificado pelo ofendido, garantindo a impunidade.

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