Correio do Minho

Braga, segunda-feira

Câmara de Braga ganha mais uma batalha na luta pelo resgate do estacionamento
Do banco saiu o pé quente de Dyego Sousa para garantir o apuramento do SC Braga

Câmara de Braga ganha mais uma batalha na luta pelo resgate do estacionamento

Marinhas vence em Guilhofrei e ascende ao segundo lugar

Braga

2018-03-12 às 20h33

Marlene Cerqueira

Tribunal considerou improcedente a providência cautelar apresentada pela ESSE que visa travar o resgate da concessão do estacionamento na via pública. Decisão é passível de recurso.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) considerou improcedente a providência cautelar interposta pela ESSE - Estacionamento à Superfície e Subterrâneo, SA que visava travar o resgate, pela Câmara Municipal de Braga, do estacionamento pago na via pública. A decisão é passível de recurso.
Ricardo Rio considera que a decisão do TAFB é, obviamente, positiva para o Município: Esta decisão significa que se não houver recurso, num curto espaço de tempo consolidar-se-á o resgate do estacionamento pago que voltará a ser gerido pela Câmara Municipal de Braga.

No entanto, e atendendo ao historial do processo, a ESSE deverá recorrer e aí a questão que se colocará é saber se no decorrer do recurso se mantém o efeito suspensivo do resgate, como até agora. São questões de natureza jurídica que vamos analisar de acordo com o desenrolar do processo, explicou o presidente da autarquia ao Correio do Minho.
Ricardo Rio realçou que este processo visa unicamente trazer novamente para o Município a total autonomia na gestão de todos os processos de decisão que digam respeito ao estacionamento à superfície na cidade.
A Câmara Municipal de Braga acredita que a justiça estará a seu lado, pelo que já tem estudos fundamentados sobre o preço a pagar à concessionária pelo resgate.

A concessionária obviamente terá a sua posição, mas nós temos a nossa bem justificada e acreditamos que tudo se vai resolver a favor do melhor interesse dos bracarenses, acrescentou o edil.
Recorde-se que a concessão do estacionamento pago na via pública à ESSE remonta a 2012, ainda à anterior gestão socialista.
O resgate da concessão e a revogação do alargamento daquela concessão a mais 27 ruas da cidade foi uma das primeiras decisões do executivo presidido por Ricardo Rio.
Em Abril de 2016, em reunião do executivo municipal, foi aprovado o resgate do estacionamento que deveria ter entrado em vigor a 9 de Janeiro último. A ESSE, no entanto, travou o resgate com a providência cautelar que agora o TAFB considerou improcedente.

Deixa o teu comentário

Usamos cookies para melhorar a experiência de navegação no nosso website. Ao continuar está a aceitar a política de cookies.

Registe-se ou faça login

Com a sessão iniciada poderá fazer download do jornal e poderá escolher a frequência com que recebe a nossa newsletter.




A 1ª página é sua personalize-a

Escolha as categorias que farão parte da sua página inicial.

Continuará a ver as manchetes com maior destaque.