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Braga, quinta-feira

Câmara da Póvoa de Lanhoso pode demolir vivenda "ilegal" de vereador do PS
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Câmara da Póvoa de Lanhoso pode demolir vivenda "ilegal" de vereador do PS

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Cávado

2018-09-08 às 06h00

Lurdes Marques

Frederico Castro, líder da Concelhia do PS, está a ser acusado de ter construído uma casa em terrenos que são reserva Agrícola Nacional. O vereador e munícipe assume que “não houve ilegalidade”.

O vereador e líder do Partido Socialista (PS) da Póvoa de Lanhoso, Frederico Castro, foi acusado, em reunião da Câmara Municipal de ter feito uma casa em terrenos que são de Reserva Agrícola Nacional e, como tal, classificados no PDM (Plano Director Municipal).
“Consigo legalizar”, respondeu o vereador. “Já passou o prazo”, garantiu o presidente da Câmara local, Avelino Silva, do PSD.
A reunião começou com Avelino Silva a dizer que o vereador do PS, “não tem moral” para fazer críticas nos jornais locais sobre alegados “favorecimentos” municipais a obras ilegais. Avisou-o de que não toleraria mais críticas sem apresentação de factos ou provas e de que recorreria aos tribunais por difamação.

Contou que o processo, começou em 2012 com o pedido de alvará de construção em Monsul, que foi concedido. Em Setembro, uma fiscalização identificou uma infracção, sobre a área de implementação. O fiscal “esqueceu-se” de indicar que tal violava o PDM, o que — anunciou o autarca — lhe vai valer um inquérito disciplinar.
Notificado, o arquitecto do vereador mete um aditamento, com novas plantas. Só que, a nova localização não corresponde à construção. Ou seja – anota o edil - “há falsas declarações”. Foi, assim, emitido o alvará.
Em 2017, após uma denúncia, uma nova fiscalização detecta que 40 por cento da vivenda — e da piscina anexa — está em Reserva Agrícola Nacional.
Nova notificação é enviada ao promotor com prazo de 150 dias (60 mais 90). O qual terminou há dias.
“A Autarquia está em condições de pedir a demolição”, referiu.

Em resposta, o autarca socialista concedeu que houve um “lapso” de implantação, mas garantiu que o arquitecto João Carlos Soares já entregou um pedido de regularização na Co- missão Nacional da Reserva Agrícola.
“A casa não está terminada, não foi pedida licença de utilização e nem é habitada. E a irregularidade é regularizável”, referiu o vereador do PS.
Frederico Castro acusa, por seu lado, o presidente da câmara de usar um processo privado, o seu próprio enquanto munícipe, para o atacar como vereador. Afirma que aguarda parecer da RAN relativamente ao pedido de alteração de implantação” e garante que não há ilegalidade, dado que a obra tem licença”. E não se calará na denúncia de “favorecimentos”.
“O presidente usa o poder para ataques pessoais, e comete o crime de ‘abuso de poder’. Responderá nos tribunais em processo que lhe será movido”, adianta.

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