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Alegado desvio de dinheiro na Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo
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Alegado desvio de dinheiro na Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo

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Casos do Dia

2018-04-09 às 20h25

Redacção

Ministério Público investiga um alegado desvio de verbas na Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo que se destinariam à aquisição de edifício para instalar lar de idosos.

O Ministério Público está a investigar o presidente demissionário da Associação de Reformados e Pensionistas de Viana do Castelo por alegado desvio de verbas que se destinariam a um lar de idosos, disse fonte judicial.
A mesma fonte adiantou que a queixa por peculato foi formalizada contra Ricardo Viana Felgueiras em Fevereiro. Contactado, o presidente demissionário recusou prestar declarações, afirmando que irá pronunciar-se sobre assunto numa assembleia geral marcada para dia 19 de Abril.

O presidente da assembleia geral, Bernardo Barbosa, explicou que o caso foi detectado em Fevereiro, aquando da aprovação do relatório e contas da associação.
As contas não foram aprovadas por não existir comprovativo de saída de 100 mil euros atribuídos pela Câmara de Viana do Castelo para a aquisição do imóvel onde seria criado o lar. Onde está o dinheiro é o Ministério Público ou a Polícia Judiciária que têm de investigar, explicou Bernardo Barbosa.
O responsável adiantou ter recebido um pedido de demissão de Ricardo Felgueiras, com efeitos a partir de 13 de Abril.

Bernardo Barbosa acrescentou que o contrato de aquisição do imóvel em causa enferma de nulidade, por não ter sido comunicado à assembleia geral.
Foram ultrapassados os estatutos. Era obrigatório informar a assembleia geral, tanto mais que é uma situação que envolve muito dinheiro, que pode onerar a associação e criar situações complexas, frisou.
Referiu ainda estar convocada para dia 19, às 14.30 horas, no centro de convívio da Associação de Reformados e Pensionistas do distrito de Viana do Castelo, uma nova assembleia geral, dando continuidade à reunião iniciada a 22 Março para apreciação do relatório e contas.
Era importante a participação de todos os sócios para serem informados desta situação, apelou.

O investimento no lar para idosos, estimado em meio milhão de euros, foi anunciado em Agosto de 2017.
Na altura, o presidente agora demissionário explicou que a associação, com o apoio financeiro da câmara, iria criar uma estrutura residencial para idosos e empregar cerca de 20 trabalhadores.
Em Junho de 2017, a Câmara de Viana do Castelo aprovou um apoio de 100 mil euros para a aquisição do imóvel onde vai ser criada a resposta social que recebeu parecer favorável do Centro Distrital de Segurança Social.

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