Correio do Minho

Internet: Mais de 200 queixas mensais recebidas em 2009 na linha alerta

• 2010-02-08
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Lusa

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A Linha Alerta Internet Segura recebeu em 2009 mais de 200 queixas mensais sobre conteúdos ilegais, como pornografia e pedofilia, mas na maioria dos casos tratou-se de 'falsas denúncias', segundo a Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC).

Em declarações à agência Lusa na véspera do Dia Europeu da Internet Segura, que se assinala terça feira, o presidente da UMIC, Luís Magalhães, disse que a linha telefónica destinada a receber denúncias sobre conteúdos ilegais da Internet, designadamente pornografia infantil, apelos ao racismo e à violência, recebeu, em média, 224 queixas mensais no ano passado.

Das 224 queixas mensais, apenas 07 diziam respeito a sites residentes em Portugal e 17 foram consideradas como podendo ter ilícito criminal e por isso encaminhadas para a PJ, adiantou.

Luís Magalhães explicou que, após a queixa, é feita 'uma primeira triagem' pela própria linha, sendo encaminhadas para a Polícia Judiciária as denúncias que 'levantem dúvidas' e que poderão conter ilícitos ilegais.

O responsável adiantou que as queixas relativas aos conteúdos ilegais instalados em servidores estrangeiros são encaminhadas para os parceiros internacionais de outras linhas, além de a ocorrência ser também transmitida à Polícia Judiciária, que também aciona formas de comunicação com a polícia do respetivo país.

'Depois de analisadas, verifica-se que a maior parte das comunicações receb idas na linha alerta não constitui ilegalidade', sublinhou, acrescentando que as pessoas fazem denúncias pensando que se trata de um site com conteúdos ilegais.

O presidente da UMIC afirmou também que, das 17 queixas encaminhadas para PJ no ano passado, 14 diziam respeito a denúncias relacionadas com pornografia e pedofilia.

Estados Unidos, países da União Europeia, Canadá e China são as principais origens das queixas de sites alojados no estrangeiro, adiantou.

Criada em 2007, a linha alerta Internet Segura tem como missão bloquear conteúdos e fazer a acusação criminal de quem os publica.

Esta missão é cumprida mediante o fornecimento às autoridades policiais portuguesas de informação reunida de denúncias recebidas e da colaboração com os ISPs (Internet Service Providers) nacionais para a rápida remoção desses conteúdos.

Para levar a cabo esta actividade, o serviço Linha Alerta disponibiliza ao público em geral um conjunto de meios através dos quais, e de forma totalmente anónima, é possível apresentar denúncias de conteúdos ilegais: pornografia infantil, apologia da violência, apologia do racismo.

O presidente da UMIC disse ainda que o número de queixas apresentadas junto da linha tem mantido o mesmo valor, à exceção dos três primeiros meses de funcionamento, que teve maior afluência.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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