Correio do Minho

Braga, quinta-feira

Valorizar os professores

Um convite da Comissão Europeia para quem gosta de línguas

Ideias Políticas

2018-05-22 às 06h00

Carlos Almeida

Há muito que os professores em Portugal se queixam, com razão, da falta de valorização da sua actividade por parte do governo. Não esquecendo problemas antigos (carga horária excessiva, desgaste físico e psicológico, acesso à aposentação), mais recentemente, os professores têm vindo a travar uma enorme luta contra o apagão do tempo de serviço. Razão pela qual, apesar do também apagão informativo, se juntaram, no passado Sábado, em Lisboa, vários milhares de professores e educadores em protesto.
Para além dos problemas mais gerais que afectam todos os professores, há um grupo que tem vindo a ser ainda mais fustigado. Desde a implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no primeiro ciclo do ensino básico que o PCP tem vindo a alertar para o quadro de instabilidade em que os docentes são colocados, através da generalização de contratos a termo resolutivo, quase sempre a tempo parcial, com prazos discricionários e salários de miséria, sem garantias e respeito pela actividade docente.

Ao longo dos anos, pelas mãos de diferentes governos, estes professores têm passado por diversas situações de injustiça, o que tem levado, aliás, a que muitos desistam definitivamente de leccionar. Muitos destes professores são jovens que fizeram a sua formação superior em ensino porque sonhavam com a oportunidade de ensinar. Muitos destes professores nunca tiveram sequer a oportunidade de dar aulas nos respectivos grupos de recrutamento.
Foram empurrados por decisões políticas para outras vias escapatórias e acabaram por encontrar nas AEC um mal menor. Leccionavam, contavam tempo de serviço e alimentavam o sonho.

Foram, durante todos estes anos, maltratados, postos à parte. Primeiro, foram transferidos para os municípios, o que trouxe mais precariedade e consequente desvalorização das funções desempenhadas dentro das escolas e agrupamentos. Depois, passaram a ser contratados como técnicos, e não como docentes, vendo assim reduzido o seu nível salarial. Entretanto, viram reduzidos os apoios sociais, nomeadamente em matéria de subsídio de desemprego. Actualmente, perante uma injustificável contradição do actual governo do PS, que veio alterar as regras do concurso, correm o risco de não conseguir colocação. Sem qualquer razão, o manual de instruções de validação da candidatura vem dizer que o tempo de serviço em AEC não releva para segunda prioridade, contrariando o próprio aviso de abertura do concurso, publicado em Diário da República.
É urgente, por isso, a correcção do manual, permitindo a estes professores a candidatura em segunda prioridade, tal como em anos anteriores.
É preciso pôr um ponto final na promoção da precariedade e do desemprego no seio dos professores, pela dignidade e estabilidade profissional, pela sua valorização, em defesa da escola pública de qualidade.

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