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Spitzenkandidaten vs. Consenso democrático

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Spitzenkandidaten vs. Consenso democrático

Ideias

2019-06-22 às 06h00

Pedro Madeira Froufe Pedro Madeira Froufe

No linguajar técnico-político europeu, essa expressão emprestada pelos alemães e que se difundiu, nomeadamente, nos órgãos de comunicação social, significa “candidatos” - no caso, ao lugar de presidente da Comissão Europeia; os candidatos à sucessão de Juncker. E, nestes últimos dias da semana, decorreu um Conselho Europeu para acertar quem vai ocupar que presidências, na estrutura institucional da UE.
O destaque dado à figura do presidente da Comissão resulta, desde logo e por um lado, do caracter efetivamente europeu, supranacional, dessa instituição (pelas suas atribuições e competências, para muitos, a Comissão é o “executivo” da União). Por outro lado, há aqui, nesta escolha, a necessidade inultrapassável de se encontrar um consenso político. Com efeito, o resultado das últimas eleições para o Parlamento Europeu produziu uma espécie de presença mais concorrencial (entre si) das duas tradicionais famílias políticas europeias (“PPE” e “socialistas europeus”) e a ascensão - relativa, mas suficiente para passar a ter voz neste tipo de arranjos políticos – dos “liberais” (provavelmente, uma das famílias políticas mais assumidamente europeia/integracionista do Parlamento).
Dito de outro modo, desta vez, a consensualização de pontos de vista, a negociação e a construção de equilíbrios políticos serão mesmo absolutamente necessárias para se alcançar uma solução - não só para a presidência da Comissão, como para as demais instituições e cargos em causa: Parlamento, Banco Central Europeu, presidência do Conselho e ainda, o cargo de alto representante para a política externa. Continuando a recorrer ao linguajar político, agora luso, talvez seja mesmo inevitável encontrar-se, na União, uma espécie de “geringonça” ao estilo português, bem montada e suficientemente oleada por vontades políticas convergentes no sentido da defesa da integração. E isso, não é simples. Daí que este último Conselho tenha sido inconclusivo, no que respeita à escolha do presidente da Comissão e, por decorrência, das demais Instituições. A construção de um equilíbrio político, de uma espécie de “geringonça europeia” ficará para um novo Conselho extraordinário, marcado para 30 de Junho.
Oportunamente, teremos ocasião de escrever algumas notas sobre aquilo que era o denominado Spitzenkandidaten, enquanto procedimento informal para a escolha do presidente da Comissão e que mimetizava, um pouco e no contexto das próprias eleições para o Parlamento Europeu, o que se passa na generalidade das democracias nacionais.
Notamos, por agora, o seguinte: grande parte do impulso motivacional para que algumas forças políticas integrantes da família dos “liberais” e dos “socialistas europeus” tentem – independentemente dos resultados e da correlação de forças saída das últimas eleições europeias – avançar para uma metodologia de escolha dos presidentes das Instituições parecida com a “luso-geringonça”, tem também muito a ver com a rejeição do candidato proposto pelo PPE e por Merkel: Manfred Weber. Há um entendimento de alguns (muitos) de que o perfil de Weber não será, em concreto, o melhor para o cargo de presidente da Comissão. Uma tentativa de rejeição do candidato proposto pelo grupo partidário que teve mais votos/ganhou as eleições, embora de uma forma relativa.
Essa nota relativiza, em parte e numa certa perspetiva, o resultado, “em bruto”, das eleições. Pelo menos põe em causa a regra (melhor dito: a prática) de que quem ganha as eleições, mesmo em termos relativos, deve ser quem ocupa o ou os cargos. Ora, importa não esquecer que - independentemente do seu caracter nacional ou supra nacional – a democracia é, em primeiro lugar, uma permanente busca de consensos. A decisão por eleição, ao invés, deve ser apenas a regra a seguir, alternativa e subsidiariamente, sempre que tal consenso (mais ou menos alargado) for impossível.

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