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Palavras ao acaso

Datas que não podem ser esquecidas durante todo o ano

Ideias

2013-11-15 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

Mas muito oportunas e relevantes por irem ao encontro do pensar e sentir de milhões de portugueses, excluídos, é claro, os que vivem de e para a política e que muitos são, para azar nosso e consequentes desgoverno económico do país e delapidação dos dinheiros públicos.
“Acredito e sou muito radical nisso: defendo que se acabe com a classe política. Associamos essa classe aos dependentes de cargos públicos, e é isso que está a matar o país e a ligação de confiança entre os cidadãos e seus representantes” (Nuno Cardoso, candidato à Câmara do Porto, in JN, de 16.9.13).

Umas palavras que nos merecem toda uma particular e muito especial atenção por terem sido ditas por quem em tempos não recuados foi “profissional” da política, tem conhecimento de causa e deve saber bem do que fala.
Como aliás as daquela senhora de Viana do Castelo que, confrontada com um problema de estacionamento no centro, sem dar o nome vociferou : “”Não quero chatices”, esgrime, e não quer, também, saber “de políticos ou de partidos”, diz, garantindo desconhecer, “de todo”, a campanha eleitoral (...) “Prometem todos o mesmo, mas, no fim, este e outros problemas ficam por resolver” (JN, de 16.9.13).

Por sua vez o sempre palavroso, muito conhecido e incontornável Marinho Pinto cujos papel e influência negativas na justiça só encontram paralelo no nefasto “consulado” do inefável Pinto Monteiro, vem agora dizer ser “absolutamente intolerável que, na sequência das últimas decisões do tribunal constitucional em matéria de fiscalização preventiva das leis, se proponham publicamente mexidas no estatuto funcional desses juízes, dando sinais óbvios de que essas alterações mais não são do que retaliações mesquinhas devido ao sentido daquelas decisões” (JN, 16.9. 13).

Registando-se a “mesquinhez” dessa apregoada “retaliação” que tanto parece incomodar M.Pinto, uma incontornável figura de um falaciar desbragado e fácil, afigura-se-nos que “mesquinhez” e “vilania” seria manter inalterável um estatuto tão “obsceno” e imoral quando um povo já não suporta mais cortes e sacrifícios, se vem “esmagando” os pensionistas e tais alterações se impõem num quadro de razoabilidade, racionalidade, igualdade, paridade na cidadania e sensibilidade social e humana.

Com coisas feitas à sorrelfa, sobre o joelho e nas costas do povo estamos todos fartos, até porque por detrás estão leis alavancadas por políticos e “pensadores” lunáticos e interesseiros, de todo se impondo “explicações” face a mais um tão grave ataque aos reformados e pensionistas. Aliás não são admissíveis a salvaguarda e manutenção de certos vencimentos, pensões, subvenções e situações de certos políticos e ex-políticos nem as benesses dos “justiceiros” do “tribunal” constitucional, sendo urgente e de justiça igualizar e paralelizar situações e vidas, pondo-se fim a regalias e privilégios que de todo não se justificam e que ofendem a própria consciência nacional.

Se tal já tivesse ocorrido, não nos confrontaríamos agora com casos de políticos, ex-governantes e magistrados ”políticos” em vivências de excepcionais e obscenos privilégios e regalias de todo “chocantes” para um povo que não aguenta mais sacrifícios e não aceita suportar gravosas, inadmissíveis e injustificáveis despesas de “vitalicidades” que apenas leis “criadas à maneira” por políticos explicam e sustentam.

Claro que M.Pinto, que muito vem atacando os magistrados e suas prerrogativas mas se sente “entalado” com a “aberração institucional que é a Associação Sindical dos Juízes Portugueses”, defende e vem dizer agora que “o estatuto de uma magistratura independente, como é a dos juízes, deve ser objecto de um grande debate público na sociedade portuguesa e não de negociatas opacas com essa aberração”, porque “a total independência e a irresponsabilidade com que os juízes decidem assim o exigem” .

Distingue ele entre “privilégios profissionais” e “prerrogativas funcionais” nos magistrados, mas não esclarece devidamente se os do dito “tribunal” constitucional usufruem das primeiras, das segundas ou de ambas, mas estamos cientes de que haverá muitos desses magistrados que, sendo pessoas humanas, não deixarão de pensar duas vezes antes de afirmarem ou não uma constitucionalidade.

E não é de estranhar porquanto, além de humanos, não passam de “juízes” que por recônditas e especiais razões foram escolhidos ou eleitos por políticos, com o seu beneplácito ou como tal coaptados, o que, admita-se, em termos de isenção, independência, imparcialidade e seriedade intelectual e profissional sofrerão sempre, muito natural e logicamente, diga-se, de uma suspeitosa “capitis diminutio” funcional.

Mas falar em retaliações ou em vinganças governamentais, congeminando pressões e admitindo juízes pressionáveis, só mesmo em mentes retorcidas e receosas de decisões não conformes aos seus desejos e interesses, à semelhança do que vem ocorrendo nas “conversas” dos advogados com os media às portas dos tribunais.

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