Correio do Minho

Braga, quinta-feira

O novo paradigma do poder local

Zorro

Escreve quem sabe

2018-05-11 às 06h00

Carlos Alberto Cardoso

Na passada semana participei no 4th European Congress of local Governments, em Cracóvia, uma plataforma de encontro para líderes locais e elites regionais, onde se trocaram pontos de vista com a administração pública, ONGs e empresas. Portugal teve quatro convidados, entre eles o presidente de Câmara Municipal de Viana do Castelo, Jose Maria Costa e eu a representar a H2com. A reflexão fez-me escrever este artigo, porque a considero de grande importância para os nossos autarcas. Um aspeto é transversal a esta discussão: o governo local deve ser um garante do diálogo aberto e da igualdade, criando condições apropriadas para a participação ativa da sociedade no debate público, onde a proximidade com um cidadão comum torna as autoridades conscientes dos problemas sociais que eles podem resolver dentro dos instrumentos e mecanismos que os próprios têm. O governo local, que realiza cooperação criando o espaço para as comunidades locais, é a estratégia para o futuro. Neste ponto, sublinho o facto de se evitar a palavra competir em benefício da palavra cooperar.

O paradigma da gestão inteligente passa pela cooperação sistémica. As cidades são os microcosmos da própria sociedade, onde tudo se relaciona e interage, e os autarcas têm a responsabilidade de estar atentos a todas as dinâmicas sociais, a todas as dinâmicas económicas, a todos os pontos de vista, a todos os indicadores, a toda a atividade do seu território, criando e promovendo a cooperação. Isto implica, claramente, a consolidação daquilo que é a ideia da democracia, do que é a ideia de participação, da promoção do debate, mas acima de tudo daquilo que é o pensamento estratégico e os seus objetivos superiores que visam criar condições para que os seus cidadãos sejam mais felizes. É neste ponto que se exige uma reflexão sobre o que é ser autarca nos dias de hoje. Como disse o governante de Viana do Castelo, no congresso, hoje ser autarca é estar em cima de uma bola gigante em constante equilíbrio perante os grandes desafios da sociedade moderna. O que implica muito trabalho, muita cooperação entre todos, coerência e competências. Vivemos tempos de grandes exigências para os governos locais, estamos numa fase de descentralização, em que haverá mais competências e responsabilidades para os autarcas. São tempos de preparação de equipas técnicas, de recursos humanos e de uma redefinição do que é ser autarca.

Ficou claro que a prioridade é a erradicação da pobreza e a criação de emprego, e isto passa pelos governantes darem respostas aqueles que são os pilares de desenvolvimento dos territórios: o conhecimento e a inovação, são as grandes armas de resistência e conquista do futuro. Os governos locais têm de ser criativos, têm de ser abertos a novas propostas e novas soluções, têm de ser mais tolerantes. A força da Europa está nas dinâmicas locais, por isso o futuro europeu depende muito dos governos locais. Se a Europa criou novas oportunidades para estes territórios, chegou a hora de os autarcas cooperarem para construírem uma Europa inteligente, capaz de vencer qualquer desafio, capaz de alcançar a visão suprema de sermos cada vez melhores. Pede-se o fim dos pequenos poderes, dos pequenos interesses, das pequenas fronteiras, pede-se a substituição do competir pelo cooperar, do poder pelo governar.

Gostava que os nossos autarcas refletissem sobre isto mesmo, sobre o que podem mudar no seu território para melhorar a qualidade de vida das suas populações, motivando-as a cooperarem, a participar ativamente nas dinâmicas do seu governo. Ainda há muito caminho a percorrer, e muito pode ser feito, nomeadamente: refletir no seu papel de autarca, nos seus objetivos superiores, isto é, nos objetivos que nos fazem melhores a cada dia, que nos fazem superar continuamente em busca de um bem maior. Precisamos de um sistema mais aberto, mais atraente, mais capaz de mudar a história. Este é o desafio dos nossos autarcas, estarão eles à altura deste desígnio? Acredito que estamos a trabalhar nesta direção, o futuro não pode esperar!.

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