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Novo estádio, velhos problemas

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Novo estádio, velhos problemas

Ideias Políticas

2018-10-02 às 06h00

Carlos Almeida Carlos Almeida

Ninguém parece surpreendido face às recentes notícias que revelam mais uma factura a pagar por conta da construção do novo estádio municipal de Braga. Sem surpresa, mas com indignação, ainda que desorientada pela incapacidade de apontar responsáveis, lá se vai normalizando a ideia de que o empreendimento é um caso perdido. Os custos associados à sua construção, já de si elevados inicialmente, não param de aumentar, em virtude de decisões judiciais, constando que correm já na ordem dos 157 milhões de euros e podem ir mais longe caso os recursos do Município relativos a outras condenações não tenham êxito.
Não me parece, contudo, que se deva aceitar, de ânimo leve, condenações atrás de condenações, sem que se procure também apurar todas as responsabilidades, nomeadamente políticas.

O novo estádio, como é sabido, teve como promotor a Câmara Municipal, que reservou para si a fiscalização da obra, cuja adjudicação foi entregue ao consórcio ASSOC. Desde logo, já é difícil aceitar que um projecto com um orçamento inicial de cerca de 60 ME tenha sofrido tantas alterações na sua execução, que o levaram a um valor final na ordem dos 150 ME. Mais difícil ainda é compreender as razões para que isto tenha acontecido. Ao que parece, ninguém quer assumir a responsabilidade, mas há perguntas que necessitam de uma resposta: houve erros de projecto? Foram feitas alterações à obra? O que relatou a fiscalização municipal? Quem é responsável pelo descontrolo absoluto que hoje parece evidente ter existido no acompanhamento da obra?

Segundo pude apurar, admitindo que posso não estar na posse de todas as informações, no decurso da obra foram elaborados e aprovados vários contratos adicionais, o que revela, pelo menos em parte, que o executivo municipal conhecia a evolução do processo e a derrapagem financeira. A propósito, recorde-se que o projecto do novo estádio mereceu o voto favorável do PSD, para além do aval do PS, claro.
É pois com estupefação, e algum sentido de humor à mistura, que hoje observo vários posicionamentos sobre o assunto, uma vez que ninguém quer ser agora o pai da criança, num processo de desresponsabilização absurda.

Chegando a actual maioria PSD/CDS ao cúmulo de “ameaçar” com a venda do novo estádio. O azar deles é que neste caso não há comprador ao virar da esquina. Digo mais, se por acaso, num futuro próximo, aquele equipamento deixar de ser palco de jogos de futebol profissional, desde logo porque o SCB pode entender que já não serve os seus interesses, vai ser certamente uma grande dor de cabeça para quem tiver que lhe dar um destino.
Foi com espanto, por isso, que, num comunicado oficial do Município cujo tema era a indemnização de 4 ME a pagar à construtora, li a referência às condi- ções de uso do equipamento. Como se sabe, o equipamento está cedido ao SCB, ao abrigo de um contrato-programa celebrado em 2004 entre o Município e o clube – que, aliás, só mereceu o voto contra da CDU, a única força em desacordo com as condições inscritas. Ora, sabendo que não será por aí que se ultrapassará a acumulação de dívidas decorrentes da construção do estádio, aproveitemos, ainda assim, a oportunidade para renegociar esse contrato-programa, no âmbito das suas disposições, nomeadamente da possibilidade de revisão de 5 em 5 anos. Ou seja, temos em 2019 essa possibilidade.

Entretanto, seria bom que tirassem da cabeça a ideia tonta da venda do estádio e começassem a pensar seriamente numa solução a curto/médio prazo que comprometa também o clube com a comunidade e o serviço público, sendo certo que a autarquia não está em condições de abdicar de eventuais rendimentos provenientes da gestão do equipamento.

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