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Ideias

2019-12-13 às 06h00

J.A. Oliveira Rocha J.A. Oliveira Rocha

Nos finais de Novembro soube-se que o fisco notificou 10.000 contribuintes para procederem a um pagamento adicional de IRS, cuja liquidação havia decorrido em 2015.
Segundo a subdiretora geral, em declarações à televisão, tratou-se de um erro de interpretação da lei. E como a prescrição estava em vias de ocorrer, o fisco antecipou-se. Apurei que se trata de jovens contribuintes que haviam começado a sua atividade como profissionais independentes. Alguns desapareceram do mercado, outros devem estar com um começo de vida difícil. Mas o fisco não quer saber das consequências do seu erro; o erro é sempre do contribuinte.
Bem oleada, a máquina fiscal funciona bem em Portugal. Faz lembrar uma das caricaturas de Rafael Bordalo Pinheiro. Torturado pelo fisco, o Zé Povinho agacha-se e defeca moedas que o homem dos impostos ensaca para juntar ao tesouro público. Ao fisco nada escapa, exceto os milhões que voam para os paraísos fiscais, os buracos negros de alguns bancos e as empresas que deslocam as suas sedes onde a taxa de IRC é bem mais baixa.
Mas um pouco depois deste intrigante erro do fisco, este anunciou que vai melhorar a relação com os contribuintes. A ideia é evitar apertar o gasganete aos contribuintes e levá-los, com bons modos, a pagar voluntária e alegremente os impostos. É que a litigância fica cara e diminui o ritmo da arrecadação. Estamos entendidos com o tom benemérito da iniciativa!...E depois é mais chic com uma pincelada de marketing.
Ficamos a saber também que a carga fiscal aumentou em Portugal 35. 4 % do PIB, acima da média dos países da OCDE. Mas, se acrescentarmos outras taxas das autarquias e não só, pode concluir-se que os contribuintes estão mesmo esmifrados; e mesmo que se lhes aplique a técnica do Bordalo Pi- nheiro já não defecam mais nada. Só com clisteres. Mas, em contrapartida não vêm melhorias nos serviços públicos (saúde, educação, ação social, transportes). Pelo contrário. Para onde vai o dinheiro para além pagar as dívidas com campos de futebol, rotundas, autoestradas e parcerias?
Ficamos a saber também, notícia do fisco, que o número de milionários em Portugal vai subir 49% até 2024. São, neste momento 110.000 e passarão a ser 174.000. Quer dizer que em quanto alguns enriqueceram, os salários dos restantes estão a ser equalizados por baixo. Significa isto que a classe média que alimentou o Estado Social tende a desaparecer. Excetuam-se alguns grupos profissionais cuja atividade é a manutenção da ordem e segurança e da paz social.
É esta a estrutura social que se anuncia um pouco por todo o lado. É o futuro que já foi passado e que é o terreno fértil para o populismo e extrema-direita. Lembro-me do fado: “ Ó tempo volta para trás… “

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