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Na antecâmera das eleições para o Parlamento Europeu: o risco das “alter-Europas”

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Na antecâmera das eleições para  o Parlamento Europeu: o risco das “alter-Europas”

Ideias

2019-04-27 às 06h00

Pedro Madeira Froufe Pedro Madeira Froufe

Estamos a pouco menos de um mês das eleições para o Parlamento Europeu.
A expectativa relativamente a esse próximo ato eleitoral prende-se com o sentido pró e/ou anti europeu dos resultados. E, naturalmente, a pouco menos de um mês do ato eleitoral, com a indefinida e autista (irresponsável?) atitude do Reino Unido. Na verdade, se o “Brexit” não se concretizar formalmente e em definitivo até 26 de Maio, o contingente de 72 deputados eleitos pelo Reino Unido terá mesmo que avançar. Até que haja entendimento político que sustente uma alteração formal dos Tratados, o Parlamento Europeu fica refém da válida presença e participação de tais deputados, embora falemos de eurodeputados com guia de marcha à vista!
Mas, voltemos àquilo que caracterizo, por facilidade de expressão, como sendo um sentido pró ou anti europeu porventura resultante da próxima composição do Parlamento Europeu. Na verdade, há o risco de uma conjugação de movimentos e forças políticas nacionais, de caracter mais ou menos populista e nativista e de tendência radical, terem uma força inédita e, de certo modo, “capturarem” a Instituição em causa. Recorde-se que é no Parlamento Europeu que um dos “pilares” da legitimidade da integração europeia – a saber, a representação dos cidadãos – reside. Hoje em dia, entende-se que a legitimidade política da integração e da União assenta num tripé: a legitimidade dos Estados (representada no Conselho Europeu e no Conselho de Ministros), a legitimidade supranacional, da própria União (encabeçada pela Comissão) e a legitimidade dos povos – entenda-se, cidadãos europeus – titulada pelo Parlamento Europeu. Seria grave existir, no seio do Parlamento, uma conjugação de forças desintegradoras, legitimada pelo voto dos cidadãos. E isso seria também tanto mais incompreensível e paradoxal, quanto os recentes resultados do Eurobarómetro dão-nos sinais de que, um pouco por toda a Europa, os cidadãos acreditam na integração e no futuro da União! Mas, note-se, por forças anti integração não deveremos entender unicamente aquelas que assumem uma intenção política de desintegrar os respetivos Estados membros. Há narrativas políticas – quer de extrema-direita, quer de extrema-esquerda ou mesmo a-ideológicas – que sem o assumirem frontalmente, defendem ideias discriminatórias (os populismos nativistas), xenófobas e, de um modo geral, corrosivas do “Estado de Direito” democrático e dos valores constitucionais que ainda sustentam nuclearmente o nosso modo de vida. Por isso, são natural e necessariamente anti integração ainda que, em termos de discurso, não o assumam frontalmente. É um pouco como aqueles movimentos antiglobalização (ou, em rigor, alguns deles) que, para fugirem ao melindre do “anti”, desencantaram a narrativa da “outra globalização”, da alter-globalização. Uma “outra” Europa – ainda assim, “europeia” – constrói-se no quadro institucional que a sustenta e que, desde 1951, permitiu que a integração europeia fosse avançando com sucesso. Não há “outra Europa”; há esta, a nossa – e devemos ter consciência de que é efetivamente nossa – e, portanto, sendo a integração um projeto aberto e evolutivo, uma “Europa melhor”, “uma outra Europa”, uma “Europa cidadã” ou mesmo uma “Nova Europa” (para usar apenas alguns dos clichés de campanhas políticas – partidárias antecedentes), faz-se a partir do que temos em mãos, desta atual Europa que é nossa e que nos convoca à participação interessada.

Há pontos críticos, temas fraturantes que surgirão seguramente durante a campanha eleitoral que se avizinha, percorrendo, transversalmente, todos os Estados membros. Os fluxos de refugiados e a política que a Europa deverá ter relativamente a esta questão maior (política essa que, atualmente, não tem, nem parece estar em condições de a conseguir ter), será um dos temas em discussão e campo fácil para populismos. Voltaremos, Caro Leitor, a esta questão…

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