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Falta a boa reforma

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Ideias

2015-05-31 às 06h00

José Manuel Cruz José Manuel Cruz

Tem poucos dias a aprovação duma reforma escolar parcial em França. Com oposições sérias à esquerda e à direita, com relutâncias vivas entre pais, professores, e antigos titulares da pasta, a reforma ainda assim foi aprovada. Contou a maioria parlamentar. Momentos houve em a que a ministra Najat Belkacem vacilou, chegando a admitir o adiamento da medida, mas o recuo, ainda que justificado, abalaria o já de si depauperado prestígio de Valls e Hollande, alvos de descontentamento pelo que não são capazes de fazer na reversão do desemprego e do deteriorar das condições de vida.

Reformar o que não está bem afigura-se boa ideia, e, com cerca de 20% dos alunos a falharem estrondosamente em língua materna e matemática à entrada para o terceiro ciclo - no equivalente português -, não se pode dizer que não haja por onde introduzir melhorias no sistema educativo francês. Assinalo, de passagem, que a taxa estimada de fracasso a língua materna se mantém sensivelmente a mesma de há cerca de 20 anos a esta parte, o que equivale a dizer que pouco tem sido feito para debelar a situação, ou, em alternativa, que as medidas implementadas vêm errando sistematicamente o alvo. E pela mesma via me parece que irá a reforma Belkacem.

Eco em Portugal para uma reforma política em França é coisa que não procuro. Movo-me, porém, em torno das percentagens assinaladas, próximas num e noutro país. Não se entende em França a educação de modo muito diferente daquele como o tema é tratado em Portugal; paralelamente, não pertencerão os alunos franceses a um subgrupo humano distinto daquele que integram os confrades portugueses. E é isso que me desperta curiosidade e ímpeto de escrita.

Evito repetir o que nestas páginas disse vai para um ano, em três crónicas que consagrei a determinado episódio ocorrido em certa escola bracarense. Ficar-me-ei por considerações de carácter geral. Não visa a Escola e não aspiram os docentes senão ao sucesso dos seus alunos.

Mas há uma falácia que é preciso ultrapassar de vez: nem todos os alunos dominam cabalmente o código verbal, nem todos os alunos estão no mesmo patamar de competência linguística no dealbar do trajecto académico, nem todos os alunos tem igual disponibilidade e potencial de progressão.

Não se veja nas minhas palavras a exaltação de uns e a depreciação de outros, mas tão-só a constatação empenhada de uma diferença. Mais do que por mero ajuste de didácticas de sala de aula, aprenderão uns e outros por processos diversos, com objectivos diferenciados, satisfazendo critérios de avaliação rigorosos mas devidamente ajustados. Julgo que não é nada disto o que se vem fazendo, daí a persistência inelutável do mesmo índice de insucesso, ao longo do tempo, e de qualquer lado duma fronteira geográfica que tracemos.

Quanto a provisão de verbas do ministério da educação de Portugal possa ficar aquém do montante que é posto à disposição do análogo francês - e saiba-se que a ministra Belkacem gerirá o orçamento mais volumoso entre todos os colegas de governo -, há problemas que subsistirão de forma inapelável qualquer que seja a dotação disponibilizada a um titular ministerial, a menos que, onde se justifica, se introduzam alterações de paradigma.

À escala da mediania portuguesa estamos acostumados a dizer que não é despejando dinheiro sobre os problemas que se encontram as soluções. Dizemo-lo, por norma, para justificar a razão pela qual não se aplicam mais verbas neste ou naquele sector, o que não quer dizer que o princípio não seja válido. Herdeiros da mesma tradição, confunde-se em Portugal e em França a igualdade de direitos no acesso à educação com o igualitarismo dos procedimentos educacionais, coisa que, por ironia, mais não faz que aumentar as desigualdades. E é possível evitá-lo. Pelo menos é essa a minha profunda convicção.

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