Correio do Minho

Braga, sexta-feira

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Estórias da Justiça ... com certo sotaque

Muro de Gelo

Ideias

2011-09-30 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

1 . Algumas estórias da justiça vão e vêm ao sabor das “marés” da política. Aqui “empurradas” pelo marulhar do “mar” dos resultados eleitorais, ali sofrendo os naturais efeitos de uma forte ondulação, mais além ainda avançando ou recuando ao ritmo dum qualquer enluarado praia-mar. No entanto, diga-se, sempre com certos “sotaque” e “sabor” políticos conforme as “andanças” do poder, ciclicamente assomando e aflorando com o desenrolar do tempo, avançando ou recuando devido à esconsa magia de certos sortilégios, mas de todo perfilando-se como reais desventuras da Justiça.

Mas ainda há quem não tenha emenda. E muito menos coragem para tomar a atitude que se lhe impunha, demitindo-se.

Após um “consulado” de asneiras e inépcias com Sócrates no poder em que se afirmou sobretudo como seu especial avalista, tendo tido, aliás, uma actuação muito questionável a suscitar sérias reservas e fundadas críticas, o PGR apressou-se a dizer não se demitir face à entrada em funções de um novo governo. Ainda que com uma ministra da Justiça que sempre se revelou muito crítica, assertiva e pertinente na análise aos vários casos que envolveram a justiça, e macularam a sua acção funcional.

Há quem não saiba fazer-se respeitar nem à função, tendo um mínimo de pudor, decência e inteligência, e demitindo-se. Ao chegar à Procuradoria Geral disse que tinha no bolso a chave do seu gabinete no STJ, mas deve tê-la perdido nos corredores do poder ou nos meandros do “penacho”.

Continuando a atacar o CSMP, que “«corta» a sua «actuação eficaz e pronta»” (!?), queixa-se “à revista Praça Velha, que não tem «os poderes suficientes»”, defendendo que “o CSMP deve ter apenas uma função: «Deve existir para as classificações, graduações, nunca para tomar decisões»” (JN, 21.6.11).

Mas ainda bem que o CSMP tem “travado” as suas inépcias. Afirmar “que há «corporações» na Justiça, que não aceita greves no sector”, que “«a Justiça é um serviço que o Estado de Direito presta ao cidadão»” e que “«os magistrados do Ministério Público têm que mudar de mentalidade, porque têm de estar ao serviço do cidadão e não ter o cidadão ao seu serviço»” não passa de mero palavreado tão só formatado para uma certa imagem, tal como o dizer opor-se a que “« o sindicato seja um sindicato que actue como um pequeno partido político»”. Tudo balelas, pois o sindicato, não morrendo de amores, mantém “as «críticas e a leitura negativa à intervenção do procurador-geral da República» e admite que “«há conflitos abertos e latentes em relação aos modelos do Ministério Público»” ( JN, 28.6.11).

Mas tal figura não merece mais perdas de tempo. Na verdade o MP deveria ter estado e actuado sempre ao serviço dos cidadãos em geral e não ter “funcionado” tão só ao serviço de um “conhecido” e “concreto” cidadão, como ocorreu no seu mandato. Em que se perfilou como especial avalista do primeiro ministro, tendo contribuído para a aberração de um processo prenhe de lacunas, falhas e cortes no texto devido às escutas. Um “Face Oculta” em que se “borrou a pintura” em parceria com o Presidente do STJ.

2. O caso dos pagamentos à Conceição, mulher do ex-ministro Martins, afinal ainda mexe, quando se acreditava que tudo não passasse de uns meros “alfinetes” com que o camarada José Correia a quis presentear apesar das “negas” das hierarquias e do anterior Secretário, mas com os “silêncios” coniventes dos marido e sobrinho, chefe do gabinete.

Devido à investigação havida no Ministério da Justiça veio a deparar-se com o insólito de haver pagamentos de vencimentos e mais alcavalas a magistrados há muito falecidos. Mas o que é que mais irá acontecer ?!...

Mas as estórias com certo “sotaque” aumentaram ultimamente, o que é natural por força das “marés” políticas. Narciso Miranda, diga-se, estará a ser objecto de investigação criminal por desvio de dinheiros da fundação criada para a sua candidatura a Matosinhos, mais se lhe imputando ter exercido tráfico de influências sobre a autarca da Trofa para lá meter um familiar.

Uma embrulhada de elementos com certo “sotaque”, aliás ainda muito nebulosa mas que já determinou diligências e buscas pela PJ. E tudo porque teria havido um ajuste directo na dita autarquia em que o beneficiário da obra entregue fora avisado pela própria autarca mesmo antes da sua aprovação. Investigações que até envolveram certo clube visando “esclarecer suspeitas de que o pagamento de viagens e respectiva estadia da presidente da Câmara da Trofa e outros responsáveis autárquicos tenha sido moeda de troca para o favorecimento na atribuição de obras no concelho” à empresa do presidente. Mas será que a autarca não pode ser tão só uma braguista “ferrenha” e acompanhar a equipa à Polónia, Inglaterra e Ucrânia para os jogos com o Lech Posnam, o Liverpool e o Dínamo de Kiev ?!...(JN, 2.7.11)

Entretanto, diga-se, soube-se que um outro socialista de Coimbra fora condenado numa estória de viciação de resultados pois teria prometido lugar num organismo público a um outro para que ele não se candidatasse à distrital.

Mas as estórias não acabam aqui. “João Pedroso, Maria de Lurdes Rodrigues, João da Silva Baptista (ex-secretário-geral do Ministério da Educação) e Maria José Matos Morgado (chefe de gabinete da ex-ministra) são acusados, em co-autoria, do crime de «prevaricação» praticado por titular de cargo político, segundo um despacho do DIAP de Lisboa” (JN, 25.6.11), porque o primeiro fora contratado por ajuste directo pela então ministra para a elaboração de trabalhos de investigação para o Ministério, mas não devidamente cumpridos.

Aliás “o advogado João Pedroso está a pagar às prestações os 133 mil euros em que foi
condenado por não ter cumprido os contratos de serviços jurídicos adjudicados pela ex-ministra”, e “ainda faltam 55 mil euros” (id.), anotando-se apenas que é irmão do ex-deputado Paulo Pedroso, recebido na A.R. com festa, beijos e abraços quando deixou a prisão no caso da Casa Pia. Uma estória também muito nebulosa, prenhe de mistério e dúvidas e com a decisão ainda em suspenso.

Mas curiosamente, anote-se, no decurso desse processo em que há acusação contra a ex-ministra, Pedroso e outros veio a saber-se, por informação da Direcção-Geral de Política de Justiça, que o mesmo Pedroso “entre 2006 e 2008 (...) viu ser-lhe adjudicados quatro contratos no valor de 97.500 euros subordinados a temas que vão desde avaliação na gestão dos tribunais até à avaliação da reforma do processo Civil (...) por ajuste directo(...)”. O primeiro, atribuído ao antigo chefe de gabinete de Ferro Rodrigues e de Guterres, surgiu a 12.6.2006 orçado em 30.000 euros, outro a 29.11.96 custando 7.500 euros, um outro em Outubro de 2007 no valor de 30.000 euros e ainda mais um outro em Janeiro de 2008 também no valor de 30.000 euros, este último para «estudos de avaliação legislativa na reforma do processo civil» (JN, 27.6.11).
Tudo isto a revelar e a clarificar “as ligações políticas e partidárias entre o dr João Pedroso e elementos do antigo governo”(id.), sendo imperioso concluir que o dito Pedroso nos saiu um grande «mamão», aproveitando e apreciando bem as “tetas” da Educação e da Justiça.
Foi um «fartar vilanagem»!...

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