Correio do Minho

Braga, terça-feira

Crise Migratória… O Projeto Europeu em risco

Tancos: falta saber quase tudo

Ideias

2018-06-30 às 06h00

Vasco Teixeira

AEuropa defronta-se com uma crise migratória sem precedentes desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Em 2015 e 2016, a União Europeia teve um afluxo sem precedentes de refugiados e migrantes. Mais de um milhão de pessoas chegaram à UE que, na maioria dos casos, fugia da guerra e do terror na Síria e noutros países.
A crise migratória tem revelado as divisões existentes na UE em matéria de politicas de imigração e de refugiados. A Europa defronta-se com falta de solidarie- dade dos diferentes Estados para enfrentar a crise. As formas como alguns países da União Europeia têm procurado resolver o problema dos migrantes, dentro e fora das suas fronteiras, coloca em causa os princípios e valores que o projeto Europeu sempre defendeu.
É importante não esquecer os valores europeus: a paz, a liberdade, a democracia, a solidariedade, o respeito pela dignidade humana, a tolerância e a inclusão social.
Assiste-se a discursos e ações de nacionalismo radicais, xenofobia, aumento da influência de partidos de extrema-direita que apelam ao medo, ódio e intolerância face à diferença, contra os valores fundamentais da integração europeia.

Nos últimos 20 anos, a UE criou algumas das normas comuns de asilo mais sofisticadas do mundo. Mas a política de imigração continua a pertencer ao foro de soberania de cada Estado-Membro, o que tem levado a políticas distintas de país para país, assistindo-se, em alguns casos, à violação dos princípios e valores europeus que todos afirmam partilhar.
Nos últimos anos, principalmente a partir de 2011, o fluxo migratório para a Europa intensificou-se drasticamente, causando uma grande crise migratória na União Europeia. São os conflitos atualmente existentes no mundo que têm sido a principal motivação para a crise migratória na Europa. Os migrantes, na sua maioria, são refugiados (pessoas que migram para fugir de conflitos e perseguições políticas, instabilidade, guerras) dessas regiões de conflito. A maior parte dos migrantes chega à Europa de forma clandestina. Como o acesso ao continente por terra é cada vez mais controlado, os migrantes têm arriscado a vida na tentativa de alcançar a União Europeia através da travessia do Mar Mediterrâneo, o que tem provocado milhares de mortes por afogamento.

A UE estabeleceu que todos os migrantes devem pedir asilo no primeiro país europeu a que tiverem chegado. Itália, Grécia e Malta são os países que mais recebem migrantes que atravessa, o Mediterrâneo (migração primária). Havendo circulação livre no espaço Schengen os migrantes procuram chegar a outros países, tendo-se assim a chamada migração secundária.
A Itália está na primeira linha dos países do Mediterrâneo que exigem uma maior colaboração do resto da Europa para lidar com a vaga de migrantes e refugiados. A recente recusa de deixar desembarcar centenas de migrantes tem originado algumas fricções entre alguns países e até profundas divisões. A Hungria, por exemplo, que não quer receber nenhum migrante e defende princípios contrários aos dos ideais e da construção europeia como que não entrem mais migrantes na EU, e que os que já entraram, sejam reenviados para os países de origem.

Em 2015 foi criado um mecanismo de recolocação de emergência e os Estados-Membros da União Europeia comprometeram-se a recolocar as pessoas provenientes da Grécia e da Itália noutros países da União. Mas este processo não tem respondido convenientemente já que muitos dos migrantes, uma vez chegados a um determinado país da UE, acabam por sair e procurar outro (ou por terem familiares nesse país ou porque o consideram com melhores oportunidades para aí refazerem a sua vida). Geralmente grande parte dos migrantes pretende ir para a Alemanha.

No espaço Schengen as pessoas podem circular livremente sem controlos nas fronteiras internas, mas o enorme fluxo de migrantes levou alguns países da UE a reintroduzir controlos temporários nas suas fronteiras.
Um acordo polémico foi a Declaração UE-Turquia, de 2016, que teve como objetivo impedir o fluxo descontrolado de migrantes que atravessam o mar Egeu. Este acordo só veio, de facto, demonstrar a ausência de um plano coerente e estruturado na resposta à crise migratória. Na prática a UE paga à Turquia para “impedir” os refugiados e migrantes de chegarem à Grécia e daí procurarem outro país da UE. Como resultado deste acordo, o número de refugiados provenientes da Turquia foi reduzido muito significativamente. De um máximo de 10 000 num único dia em outubro de 2015, a partir de março de 2016 a média de chegadas à Grécia tem sido inferior a 74 por dia.

Mas nem todas as pessoas que chegam à Europa procuram asilo. Muitos deixam o seu país com o objetivo de melhorar as suas condições de vida. Estas pessoas são frequentemente chamadas migrantes económicos. Para este migrantes a UE pretende diminuir o número de chegadas através de medidas nos países de origem e de trânsito para combater as causas profundas da migração.
Uma resolução da crise migratória mostra-se como bastante complexa e constitui um grande desafio à unidade e solidariedade da União Europeia. A Europa tem um enorme desafio para ultrapassar a crise dos refugiados e a clivagem entre Estados-Membros, incluindo novos modelos de integração, tolerância à diferença e de convivência. Corre-se um risco relati- vamente à continuidade do projeto Europeu.
A forma como esta crise será resolvida mostrará se a União Europeia está à altura de aplicar os princípios e valores presentes no espírito da construção europeia que sempre defendeu.

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