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Braga fora dos rankings dos municípios

Nelinha

Braga fora dos rankings dos municípios

Ideias

2019-05-21 às 06h00

Jorge Cruz Jorge Cruz

"Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo" (provérbio popular)

Ao contrário do que a propaganda de Ricardo Rio e da coligação de direita que o edil lidera nos tenta fazer crer, o município de Braga passa praticamente despercebido no ranking de municípios portugueses. Aliás, pontualmente até se destaca pela negativa, isto já para não falar do facto de ter sido ultrapassado por municípios de menor dimensão e com recursos substancialmente inferiores. É caso para perguntar: que aconteceu à terceira cidade portuguesa?
Um extenso documento de análise aos 308 municípios portugueses - Rating Municipal Português (RMP) -, foi apresentado no passado dia 7, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, apresentando-se como “o único modelo integrado de avaliação da sustentabilidade dos municípios portugueses”. O estudo avalia os municípios com base em 25 indicadores ponderados, reunidos em quatro dimensões principais: governação municipal, serviços ao cidadão, desenvolvimento económico e social, e sustentabilidade financeira.

A Ordem dos Economistas (OE), que apoiou o estudo coordenado pelo economista e ex-autarca Paulo Caldas, releva a importância do documento, o qual, segundo refere, proporciona “aos municípios e cidadãos uma matriz estratégica de intervenção, e aos decisores públicos implicações políticas de cooperação estratégica, numa lógica supramunicipal.”
O bastonário da OE, Rui Leão Marinho, sublinhou, por seu turno, que “a ideia é acompanhar, como acompanhamos outros temas, neste caso acompanhar os municípios, os municípios de fora dos centros principais e a descentralização, que vai ter desenvolvimentos, com certeza”. Também o antigo ministro das Finanças, Miguel Cadilhe, considerou o RMP “um projecto tão difícil quanto útil”, que “pode ser analisado em várias vertentes”, tendo-lhe dado “nota muito positiva”, não obstante ter apresentado sugestões de melhoramento e de adaptação do modelo de análise utilizado.

Mas centrando a nossa atenção na análise da investigação constata-se, desde logo, que Lisboa, Porto e Oeiras foram, em termos globais, os municípios mais sustentáveis do país, em 2018, e que no polo oposto se encontravam Celorico da Beira, Góis e Alijó - os menos sustentáveis.
No plano político, merece destaque o facto de 16 das 30 câmaras municipais que constam do ranking global dos melhores municípios portugueses serem presididas por autarcas do PS. No polo oposto, metade das autarquias pior posicionadas são presididas por autarcas de partidos de direita, com 12 câmaras municipais do PSD, 2 lideradas por coligações PSD-CDS e uma de maioria CDS-PP.

No que a Braga diz respeito, constata-se que perdeu o lugar no ranking dos 10 melhores municípios de grande dimensão, no qual em 2016 ocupava a sétima posição, sendo de notar que a gestão de Ricardo Rio se deixou ultrapassar nessa tabela específica pelas câmaras da Amadora e de Matosinhos. Também no capítulo de serviços ao cidadão, Braga foi afastada da lista dos 30 melhores municípios (em 2016 ocupava a 19.ª posição).
Pode, pois, a propaganda tecer todas as loas à actual gestão municipal, mas a verdade é que os dados disponíveis estão longe de confirmar a excelência das opções políticas nos últimos anos. Se dúvidas ainda restassem bastaria ver o ranking por regiões, no qual Braga nem sequer consegue um lugar entre os 10 melhores municípios da Região Norte!

Com efeito, o ranking nortenho é liderado pelo Porto, com Bragança e Ponte de Lima nos lugares imediatos. Seguem-se-lhes Vila Pouca de Aguiar, S. João da Madeira, Maia, Santo Tirso, Melgaço, Fafe e Matosinhos. Ou seja, do ponto de vista da dimensão, na lista encontram-se três municípios grandes, cinco médios e dois pequenos, facto que demonstra que a dimensão não pode servir de desculpa para o que quer que seja, pois fica comprovado que não é factor impeditivo nem determinante da sustentabilidade dos municípios.
Conclui-se ainda que os municípios com melhor governação se encontram nas regiões Norte e Centro e são municípios pequenos ou médios; que os 12 municípios com melhor serviço aos cidadãos são da região Centro; que os municípios grandes e da Região de Lisboa são os que têm melhores indicadores de desenvolvimento económico e social; e que, em termos de sustentabilidade financeira, dos 30 melhores municípios 10 são da região Norte e 20 são municípios médios.

Finalmente, o estudo diz-nos que os mais sustentáveis em cada uma das dimensões de análise são os municípios de Lisboa (global), Castro Marim (governação), Constância (serviço aos cidadãos), Lisboa (desenvolvimento económico e social) e Ponte de Lima (sustentabilidade financeira). No lado oposto, como menos sustentáveis, surgem Celorico da Beira (global), Moura (governação), Góis (serviço aos cidadãos), Barrancos (desenvolvimento económico e social) e Alijó (sustentabilidade financeira).

Creio que o documento pode ser extremamente útil para todos os responsáveis municipais porquanto lhes faculta um importante instrumento de análise comparativa, o qual, se bem utilizado, pode e deve servir para melhorar as diversas dimensões examinadas, assim aumentando a sustentabilidade e, naturalmente, contribuindo para o verdadeiro progresso de cada município.
Como se sublinha no documento, “as ações estratégicas e as medidas de otimização dos serviços municipais e dos investimentos nas áreas de desenvolvimento económico e social, bem como algumas medidas de estabilidade financeira dos municípios, podem e devem ser tomadas num quadro de cooperação estratégica intermunicipal”. Essa será, claramente, uma das formas de os municípios aproveitarem o estudo.

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