Correio do Minho

Braga, sábado

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Atamancoamentos e outras curiosidades

Datas que não podem ser esquecidas durante todo o ano

Ideias

2015-05-22 às 06h00

Borges de Pinho Borges de Pinho

1. Começando-se pelos “atamancoamentos”, uma palavra com origem na Relação de Guimarães e num Desembargador para “explicar” o seu acórdão e a ligeireza com que teria abordado a questão em análise e a decidir, importa tão só sublinhar e admirar a coragem (?!) do magistrado e sua frontalidade (ou qualquer outra coisa mais (!?)) ao dar a saber as dificuldades e condições de trabalho em que vem desenvolvendo a função (falta de dinheiro, muito trabalho, falta de tempo), e registar toda uma preocupação pelo facto de não ter podido consultar livros e citar jurisprudência e doutrina. Livros para os quais diz “não lhe sobrar dinheiro” para os comprar, tal como não lhe sobrará tempo para ir a bibliotecas, sendo que quanto à jurisprudência se limita a dizer “só cito o que leio”. Tudo isto, pelo que se diz, faria parte de uma adenda a um acórdão de que seria relator, uma adenda essa erroneamente(!?) publicada na Net quando apenas “seriam considerações internas do juiz”, que, preocupado, não queria deixar sem uma explicação o “atamancado” do texto que redigira. Aliás uma preocupação que desde há muito vínhamos notando e era comum nos últimos tempos, com os magistrados sempre muito mais interessados em procurar jurisprudência e doutrina do que em expender e mostrar as suas inteligência, conhecimentos e sensibilidade perante os casos da vida, designadamente no que dizia respeito à leitura e interpretação da própria lei. Cremos que por muito se temer as apreciações, juízos e sobretudo as classificações que de tal eventualmente adviriam, afigurando-se-nos que nesta questão têm muita responsabilidade os órgãos superiores de inspecção, análise e classificação dos ma- gistrados que muitas das vezes esqueciam e minorizavam as realidades subjacentes ao exercício da própria função, tais como as condições concretas de trabalho, circunstâncias ocasionais e imprevistas e situações pessoais e familiares que de algum modo poderiam “mi- nar”, afectar e ter efeitos perversos numa imagem, numa funcionalidade e mesmo na rentabilidade de todo um esforço.
Não se conhecendo pessoalmente o juiz autor de uma tão “aberta”, “corajosa” e “explícita” exalação pública de sua pessoa e posição processual, vieram-me logo à lembrança notícias e outras exalações vindas a lume em certo diário referindo e explicitando “relações” de “cariz sexual” nos gabinetes e entre juízes de certo tribunal, transcrevendo-se mensagens e dando um especial ênfase aos actos havidos e perfomances realizadas, em que, diga-se e sublinhe-se, se verificou por parte dos intervenientes um descarado e desavergonhado “atamancoamento” quanto à própria dignidade, recato e respeito duma função que de todo exige e impõe toda uma reserva de vida, sensatez, pudor, carácter e não se compagina de modo nenhum com “exalações públicas” de “feitos de alcova” ou afins, só explicáveis por “descarada” e “despudorada ” falta de vergonha. Que nem sequer as novas tecno- logias ou quaisquer erros justificam ou explicam porquanto de modo nenhum devem servir ou ser usadas para afirmações, comentários, explicações ou exalações da vida pessoal e privada que possam contender com o carácter, a perso- nalidade, a identidade e natural respeito por si e pela função, que aliás reclama sensatez, prudência e sobretudo... recato e reserva de vida.
Sublinhando-se não relevar a identidade do autor do acórdão “atamancado”, impõe-se-nos tão só lamentar que muitos magistrados se tenham vindo a tornar ultimamente em meros “alfaiates da justiça” transformando os seus gabinetes em ateliers de “costura”, aqui “virando” os colarinhos, ali “esticando” as mangas, além “encurtando” as medidas, ou mesmo “voltando do avesso”, usando “recortes” ou fazendo “remendos” a acórdãos anteriores, aliás tudo num “corta, cose e cola” cada vez mais corriqueiro e usual . Porque, diga-se, as novas tecnologias, os computadores, a Internet e os Emails assim o incentivam, alimentam e favorecem, sendo incontornável que chegámos a deparar com acusações e despachos de uma já conhecida “paternidade” que depois nos surgiam como “filhos de outro pai”, e não apenas adoptivos, pois, além de um acasalamento e e apadrinhamento das doutrinas e jurisprudências exaradas nos primeiros, ousavam até “vestir” linguagem e redacção compaginantes com as suas “origens”, sem falharem numa vírgula na sua genética e formato. Despachos e acusações que, sem “atamancoamentos”, é certo, alapavam “habilidades”, desonestas “manipulações” e “espertezas ” de quem, até não sofrendo de falta de tempo ou dinheiro, denotava inelutavelmente “mínguas” e “falhas” em honestidade intelectual, carácter, verdade, seriedade e dignidade funcional, nada lhe “sobrando” em tais áreas (CM,2.4., 3.4. e JN, 3.4).
2 . A informação foi-nos transmitida de uma tal forma e envolta num clima de tão esconsas reticências e sibilinos comentários que nos demos ao trabalho de averiguar o que realmente se passara, até para se afastar de todo dúvidas, interrogações e alguns sorrizinhos “esquisitos” e até irónicos. Mesquita Machado foi e esteve efectivamente na cadeia de Braga e aí conviveu com os presos de tal estabelecimento prisional. O que, diga-se, não passou de um acontecimento natural, e até louvável, de modo nenhum podendo sugerir, alimentar e sustentar quaisquer insidiosos comentários ou irónicas interrogações, aliás de todo em todo Hoje compreensíveis porque vêm estando na ribalta casos de políticos e afins que têm ido parar com os costados às cadeias ou sido apertados pela Justiça, como nos casos dos Sócrates, Isaltinos, Varas, Penedos, Duartes Limas e muitos outros ex-políticos envolvidos nos “esconsos” processos, “negócios” e “falências” da banca e ex-autarcas a quem se vem pedindo responsabilidades pelos seus actos de governação, etc., etc.. Aliás, reconheça-se, com o surgir da democracia cresceu de um modo assustador um novo tipo de “arguidos”, os que, assumindo-se como políticos ou ocupando cargos nessa área, se têm deixado contaminar pelo fascínio do dinheiro, por uma ânsia de mando e poder, pela avidez de ascensão económico-social, por uma apetência para benesses, honras e chapeladas e por uma indomável vaidade de projecção na vida, esquecendo-se do respeito que lhes exigem a sociedade e os reais interesses do país. E daí que sejam muitos os que, fazendo vingar e valer todo um oportunismo, vêm caindo em desvarios e loucuras do poder, tolas vaidades e em “pavoneios” de liberdades e direitos, em regra desaguando em claras libertinagens e num surdo “posso, quero e mando”, e, muito natural e consequentemente em rotura total com os princípios mais básicos da seriedade, honestidade, carácter, moralidade e legalidade. “Navegando” e deixando-se “afundar” em actos e actividades inquinadas por ilicitudes, falsidades e ilegalidades, e até criminosas, em desrespeito pela ética e moralidade de um povo.
Aliás é devido a isto que uma simples e inocente referência a um político logo suscite interrogações, suspeitas, dúvidas e até apressadas e insidiosas conclusões. Simplesmente, ... sosseguem os amigos, acalmem-se os confrades e tenham “tento” na língua os maliciosos, os adversários, os “renegados” e os “ressabiados” pela sua presença durante tantos anos na Câmara de Braga. Com asneiras e coisas boas, é possível, e muito naturalmente também com os seus “pecadilhos” ou “pecados”, diga-se, mas a realidade é que, como consta do JN(3.4), Mesquita Machado, que aliás até ao presente ainda não se curvou em mesuras ou visitas a Sócrates nem participou em vigílias ou cantares junto da cadeia de Évora, há dias efectivamente foi, entrou e esteve na cadeia de Braga, e com os presos, com quem falou sobre os seus trinta e sete anos de vida política, “das suas conquistas, dos seus momentos bons, de sua família”, e “foi muito bem recebido pelos reclusos”, como disso deu nota o Padre Torres, responsável pela pastoral penintenciária (JN,3.4). Ficando-nos pelo registo do significado e valência de tal visita, esperamos que daí advenham resultados profícuos em termos de reinserção social e de diminuição da criminalidade, o que na verdade se deseja.

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