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A Agricultura num paradigma de transição para a Economia Verde

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A Agricultura num paradigma de transição para a Economia Verde

Ideias

2019-10-18 às 06h00

Isabel Estrada Carvalhais Isabel Estrada Carvalhais

Desde o passado dia 2 de setembro, encontro-me em exercício de funções como deputada ao Parlamento Europeu, no seguimento da inesperada partida do deputado açoriano André Bradford. Ao chegar, assumi de imediato o compromisso e a responsabilidade de levar por diante aquele que seria o seu trabalho nas comissões de agricultura, das pescas e do desenvolvimento regional. Talvez nada aconteça por acaso e a verdade é que encontrei de imediato uma especial sintonia com estas três comissões. No caso particular da Comissão da Agricultura onde estou como membro efetivo, tenho a oportunidade de fazer todo um trabalho orientado para a defesa de uma atividade estruturante da economia e da identidade cultural do nosso país.
Ora, a defesa da nossa agricultura não pode ser feita ignorando aquele que é o seu espaço de negociação e de decisão política mais alargado, o espaço da política agrícola comum (PAC). O meu primeiro objetivo tem sido pois o de estudar exaustivamente o atual quadro negocial e o histórico político que o antecede. Logo numa primeira análise, salta como evidente que não sendo o único dossiê relevante na Agricultura, a PAC é neste momento o dossiê por excelência. Das primeiras políticas comuns, bandeira do projeto europeu como projeto de comunidade, a PAC está longe de ser uma política de consensos, seja dentro das comissões da especialidade, seja nas relações com outras áreas de decisão, como o ambiente ou a saúde. Recorrendo a uma imagem da física, diremos que existissem campos de forças contrárias de cujo confronto emana o elevado grau de tensão da PAC e que justifica o redobrado esforço negocial a que ela obriga. Esses campos acolhem forças que correspondem a leituras profundamente divergentes sobre o que deverá ser o futuro da agricultura na Europa, e até sobre o que é a própria agricultura enquanto atividade econômica. Nessas múltiplas leituras são também múltiplos os intervenientes, desde os estados membros e os seus governos, passando pelas instituições europeias, os partidos políticos, e uma infinidade de stakeholders da sociedade civil. Não irei aqui detalhar visões, mas posso dizer que por estes dias a palavra agricultura não é trendy, não está em voga. De facto, por vezes a agricultura é quase caricaturada como uma atividade predatória feita para exaurir terras e recursos hídricos, para enfim, esgotar a natureza. Naturalmente que a montante desta visão negativa, está todo um passado em que abundaram casos (que persistem, bem o sabemos) de agricultura intensiva, demasiado dependente de químicos, comprometedora do bem-estar animal, e sim, em muitos ocasiões consumidora implacável de recursos. Mas nem hoje nem nunca a agricultura foi toda ela assim. E é por isso profundamente injusto não reconhecer todo o esforço que os agricultores têm feito para integrarem práticas de cultivo e de produção cada vez mais ambientalmente sustentáveis, seguindo aliás as próprias condicionalidades que a Comissão Europeia impõe para atribuição de apoios financeiros. É também importante reconhecer que nem todos os agricultores se encontram preparados para enfrentar a passagem para um novo paradigma assente na descarbonização e na sustentabilidade ambiental verde. Precisam por isso de estímulo financeiro que os auxilie nessa transição sob pena de por si não terem capacidade de acompanhar as exigências da Economia Verde. Acredito que a palavra-chave seja incentivar e não punir, ou seja, os agricultores devem ser apoiados na construção de uma relação mais amigável e saudável com a natureza que o rodeia. Não esqueçamos que muitos agricultores em Portugal são detentores de pequenas e médias propriedades (cerca de 91%), muitas de carácter familiar, sendo parte fundamental da riqueza e da diversidade da paisagem rural europeia que urge preservar e apoiar num mundo de produção agrícola altamente competitivo.

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