Correio do Minho

QUI, 09 de Setembro 2010

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Escola pública e sucesso escolar dos alunos

Voz às Escolas

2010-02-08
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autor

António Pereira

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Sendo embora uma realidade inquestionável, a escola pública - e democrática - nunca esteve, como nos dias de hoje, debaixo de fogo tão intenso como tem acontecido nos últimos anos. Sobre ela abate-se um sem número de expectativas, de interesses e de exigências às quais parece não ter tido, ainda, capacidade de responder.

O Debate Nacional sobre a Educação, organizado por ocasião da passagem dos 20 anos da publicação da LBSE, fez eco desta realidade. António Nóvoa, na conferência inaugural que proferiu, chamou a atenção “para a profunda insatisfação que se instalou na sociedade portuguesa no que se refere aos índices de insucesso e de abandono escolar ou à saída prematura do sistema educativo sem qualquer qualificação” e, ainda, para o facto da insatisfação “quantitativa”, se desdobrar numa outra, “qualitativa”, relacionada com os fracos resultados escolares dos alunos.

Da escola espera-se, portanto, que assegure que todos os alunos tenham sucesso. E ter verdadeiramente sucesso não pode ser traduzido pelo sucesso de alguns, numa espécie de visão ‘darwinista’ da escola, em que apenas os mais ‘apetrechados’ atingem as metas, ficando todos os outros condenados ao sucesso parcial ou mesmo ao insucesso.

Acontece que a escola pública democrática parece que tem tido dificuldades em lidar quer com uns, os ‘herdeiros’, (expressão que os sociólogos franceses Prierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron utilizam para caracterizar os que chegam à escola munidos de um capital cultural, herdado do meio social donde são originários, que lhes permite uma mais fácil adaptação às exigências académicas) quer com outros, os alunos oriundos de classes económica, social e culturalmente mais desfavorecidos, reproduzindo, deste modo, também ela, as desigualdades sociais.

É neste contexto que surge, cada vez com maior relevância, uma prática social e educacional a que um grupo de investigadores da Universidade de Aveiro, no âmbito de um estudo pioneiro no nosso país, levado a efeito numa cidade de média dimensão com quatro escolas secundárias, chama ‘o mercado das explicações.

Tendo como objectivo principal, como referem os académicos envolvidos, tornar mais clara a situação das explicações em Portugal, a investigação procura perceber por um lado, “a dimensão do fenómeno e, por outro lado, as ligações entre as explicações e a ‘eficácia’ das escolas, o insucesso/sucesso académico dos alunos e o nível de equidade dos alunos e respectivas famílias no acesso à educação.”

Não sendo nosso propósito apresentar exaustivamente os resultados do estudo, analisados e interpretados em mais de duas dezenas de artigos publicados pelos seus autores, interessa destacar quatro aspectos que merecem reflexão atenta por parte de responsáveis e agentes da política educativa:

a) é muito significativa a percentagem de alunos do ensino secundário a recorrer a explicações particulares;
b) a percentagem de procura é superior nos grupos de maior poder económico e com habilitações académicas mais elevadas;
c) a oferta é bastante desigual entre os meios urbanos e rurais, sendo menos elevada ou mesmo inexistente nos segundos;
d) a procura é mais elevada nas disciplinas que integram agrupamentos/áreas curriculares que permitem o ingresso em cursos superiores de melhores estatutos sociais e que garantem maior empregabilidade.

Estas conclusões parecem pôr em causa o objectivo de uma escola pública de qualidade para todos, que deve esbater as desigualdades sociais ao longo do percurso, intervindo nas trajectórias dos alunos e não reproduzir ou, pior ainda, acentuá-las.

A Secundária de Maximinos, atenta à realidade da população que serve, tem procurado encontrar respostas adequadas às necessidades dos seus alunos, implementando, Planos de Apoio - para além dos legalmente previstos. Procura-se com estes Planos, por um lado, apoiar os alunos com dificuldades em cumprir o seu percurso escolar e, por outro, criar condições de desenvolvimento de todas as capacidades aos alunos com percursos escolares bem sucedidos.

Estamos perante uma realidade complexa que convoca variáveis a pedir uma análise mais profunda de todos os actores e decisores. Em artigos futuros, nomeadamente quando os rankings voltarem à ribalta, propomo-nos revisitar o tema.

1. O texto integral da conferência pode ser consultado em: http://www.debatereducacao.pt/
2. Projecto Xplika - O mercado das explicações, a eficácia das escolas e o sucesso dos alunos. Consultar em http://www2.dce.ua.pt/xplika/default.asp